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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao…

MUNICIPIO DE BORBOREMA · Borborema–SP · R$ 162.600,35 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 162.600,35

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013127

ID 13127

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BORBOREMA
CNPJ
46.737.219/0001-79
Município do beneficiário / UF
Borborema/SP · outros repasses em BorboremaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL: APOIO À PRODUÇÕES AUVIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL: REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Edital: FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital: Demais áreas culturais

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 86.145,67 · ID 46428
  • Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 19.690,90 · ID 46429
  • Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.R$ 9.886,10 · ID 46430
  • Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 46.877,68 · ID 46431

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BORBOREMA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BORBOREMA → Borborema
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL: APOIO À PRODUÇÕES AUVIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL: REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Edital: FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital: Demais áreas culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Borborema, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.