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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais…

MUNICIPIO DE SAPEACU · Sapeaçu–BA · R$ 186.956,92 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 186.956,92

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013144

ID 13144

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAPEACU
CNPJ
13.696.257/0001-71
Município do beneficiário / UF
Sapeaçu/BA · outros repasses em SapeaçuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
  • Obras e infraestrutura: reforma, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta. Fomento à produção audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover ações de capacitação, formação e qualificação, como também a realização de iniciativas de promoção, consumo, fruição e difusão de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual. Promoção e Formação Demais áreas da cultura Art. 8º Promover ações para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos - individuais e coletivos- e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos -, conforme previsto nos incisos I, II e III da lei. Fomento Artístico e Cultural Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar ação de apoio através reforma, restauro, manutenção e adequação para contemplar iniciativas e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais. Apoio a espaços de exibição

Metas e itens detalhados

  • Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.R$ 99.049,78 · ID 46551
  • Promover ações de capacitação, formação e qualificação, como também a realização de iniciativas de promoção, consumo, fruição e difusão de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual.R$ 11.366,98 · ID 46553
  • Promover ações para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos - individuais e coletivos- e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos -, conforme previsto nos incisos I, II e III da lei.R$ 53.899,68 · ID 46554
  • Realizar ação de apoio através reforma, restauro, manutenção e adequação para contemplar iniciativas e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.R$ 22.640,48 · ID 46609

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAPEACU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SAPEAÇU → Sapeaçu
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.; Promover ações de capacitação, formação e qualificação, como também a realização de iniciativas de promoção, consumo, fruição e difusão de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual.; Promover ações para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos - individuais e coletivos- e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos -, conforme previsto nos incisos I, II e III da lei.; Realizar ação de apoio através reforma, restauro, manutenção e adequação para contemplar iniciativas e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.
    Objeto
    ❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → ❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta. Fomento à produção audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover ações de capacitação, formação e qualificação, como também a realização de iniciativas de promoção, consumo, fruição e difusão de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual. Promoção e Formação Demais áreas da cultura Art. 8º Promover ações para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos - individuais e coletivos- e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos -, conforme previsto nos incisos I, II e III da lei. Fomento Artístico e Cultural Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar ação de apoio através reforma, restauro, manutenção e adequação para contemplar iniciativas e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais. Apoio a espaços de exibição
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    ❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. → ❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.