Amenizar os efeitos negativos no setor cultural decorrentes as medidas sanitárias tomadas para o combate ao Covid-19, por meio de três projetos.O primeiro visa alcançar artistas de diversas modalidades de cultura, premiando-os por…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JACAREI

CNPJ

46.694.139/0001-83

Município do beneficiário / UF

JACAREÍ/SP · outros repasses em JACAREÍO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Elaboração e publicação do edital.R$ 0,00 · ID 12031
• Contratação de pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade nas avaliações das 12 modalidades. Cada modalidade terá 3 pareceristas, utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019.R$ 21.600,00 · ID 12032
• Recebimento das inscrições de forma online, cabendo a cada inscrito enviar um projeto do produto cultural a ser realizado, e ainda a documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período).R$ 0,00 · ID 12033
• Comissão de licitação analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.R$ 0,00 · ID 12034
• As comissões de avaliação, formadas cada uma por 3 pareceristas, julgarão e definirão dentro de sua modalidade quais serão os 10 projetos vencedores, e apresentarão justificativas documentadas.R$ 0,00 · ID 12035
• Os vencedores deverão executar seus projetos dentro do prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do resultado.R$ 0,00 · ID 12036
• Pagamento da premiação aos trabalhadores da cultura.R$ 720.000,00 · ID 12037
• Elaboração e publicação do edital.R$ 0,00 · ID 12038
• Contratação de 3 pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019.R$ 3.000,00 · ID 12039
• Elaboração e publicação de portaria de nomeação da comissão de fiscalização.R$ 0,00 · ID 12040
• Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período).R$ 0,00 · ID 12041
• Comissão de licitação analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.R$ 0,00 · ID 12042
• As vagas serão destinadas aos 30 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição.R$ 0,00 · ID 12043
• Repasse no valor de R$20.500,00 para cada um dos 30 habilitados que preencherão as vagas.R$ 615.000,00 · ID 12044
• Aos 120 dias após o recebimento do repasse, os aprovados deverão entregar a prestação de contas.R$ 0,00 · ID 12045
• Comissão de fiscalização avaliará a prestação de contas recebida.R$ 0,00 · ID 12046
• Elaboração e publicação de edital.R$ 0,00 · ID 12047
• Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período, comprovante de inscrição no cadastro estadual de cultura, além do plano de trabalho com a proposta de contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis).R$ 0,00 · ID 12048
• Comissão de licitação (nomeada pelo presidente da Fundação) analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.R$ 0,00 · ID 12049
• As vagas serão destinadas aos 20 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição.R$ 0,00 · ID 12050
• Repasse no valor de R$10.000,00 para cada um dos 20 habilitados que preencheram as vagas.R$ 200.000,00 · ID 12051
• Execução das contrapartidas dos espaços contemplados.R$ 0,00 · ID 12052
• Comissão de fiscalização avaliará a prestação de contas recebida.R$ 0,00 · ID 12053

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Elaboração e publicação do edital.; Contratação de pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade nas avaliações das 12 modalidades. Cada modalidade terá 3 pareceristas, utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019.; Recebimento das inscrições de forma online, cabendo a cada inscrito enviar um projeto do produto cultural a ser realizado, e ainda a documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período).; Comissão de licitação analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.; As comissões de avaliação, formadas cada uma por 3 pareceristas, julgarão e definirão dentro de sua modalidade quais serão os 10 projetos vencedores, e apresentarão justificativas documentadas.; Os vencedores deverão executar seus projetos dentro do prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do resultado.; Pagamento da premiação aos trabalhadores da cultura.; Elaboração e publicação do edital.; Contratação de 3 pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019.; Elaboração e publicação de portaria de nomeação da comissão de fiscalização.; Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período).; Comissão de licitação analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.; As vagas serão destinadas aos 30 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição.; Repasse no valor de R$20.500,00 para cada um dos 30 habilitados que preencherão as vagas.; Aos 120 dias após o recebimento do repasse, os aprovados deverão entregar a prestação de contas.; Comissão de fiscalização avaliará a prestação de contas recebida.; Elaboração e publicação de edital.; Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período, comprovante de inscrição no cadastro estadual de cultura, além do plano de trabalho com a proposta de contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis).; Comissão de licitação (nomeada pelo presidente da Fundação) analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados.; As vagas serão destinadas aos 20 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição.; Repasse no valor de R$10.000,00 para cada um dos 20 habilitados que preencheram as vagas.; Execução das contrapartidas dos espaços contemplados.; Comissão de fiscalização avaliará a prestação de contas recebida.

   Objeto

   Amenizar os efeitos negativos no setor cultural decorrentes as medidas sanitárias tomadas para o combate ao Covid-19, por meio de três projetos.O primeiro visa alcançar artistas de diversas modalidades de cultura, premiando-os por projetos culturais que serão exibidos nas mídias sociais da Fundação Cultural de Jacareí.O segundo visa a aquisição de material e equipamentos para espaços e grupos culturais poderem manter suas atividades.O terceiro busca oferecer subsídios para espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas, objetivando preservá-los. Inciso III - Edital de Concurso para premiação, sendo: 12 modalidades e 10 premiações de R$ 6.000,00 em cada uma delas. Serão contratados 3 pareceristas por modalidade para a avaliação, sendo que estes serão de fora da cidade para garantir a isonomia, a impessoalidade e a imparcialidade em relação aos concorrentes. Concurso Cultural Inciso III - Oferecer o valor de R$20.500,00 para 30 de espaços e grupos culturais para a aquisição de material e equipamentos com fim de manter atividade cultural, sendo obrigatório o investimento mínimo de 60% do valor recebido. Equipa Cultura Jacareí Inciso II - Oferecer R$10.000,00 em subsídios para 20 espaços culturais com CNPJ, que possuam sede e tiveram suas atividades interrompidas em virtude das medidas de isolamento social. Deverão obrigatoriamente garantir contrapartida conforme §4º, art. 6º Decreto 10.464/20. Chamamento para Espaços Culturais → Amenizar os efeitos negativos no setor cultural decorrentes as medidas sanitárias tomadas para o combate ao Covid-19, por meio de três projetos.O primeiro visa alcançar artistas de diversas modalidades de cultura, premiando-os por projetos culturais que serão exibidos nas mídias sociais da Fundação Cultural de Jacareí.O segundo visa a aquisição de material e equipamentos para espaços e grupos culturais poderem manter suas atividades.O terceiro busca oferecer subsídios para espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas, objetivando preservá-los. Inciso III - Edital de Concurso para premiação, sendo: 12 modalidades e 10 premiações de R$ 6.000,00 em cada uma delas. Serão contratados 3 pareceristas por modalidade para a avaliação, sendo que estes serão de fora da cidade para garantir a isonomia, a impessoalidade e a imparcialidade em relação aos concorrentes. Concurso Cultural Elaboração e publicação do edital. Edital Contratação de pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade nas avaliações das 12 modalidades. Cada modalidade terá 3 pareceristas, utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019. Pareceristas Recebimento das inscrições de forma online, cabendo a cada inscrito enviar um projeto do produto cultural a ser realizado, e ainda a documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período). Inscrições Comissão de licitação analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados. Habilitação As comissões de avaliação, formadas cada uma por 3 pareceristas, julgarão e definirão dentro de sua modalidade quais serão os 10 projetos vencedores, e apresentarão justificativas documentadas. Avaliação Os vencedores deverão executar seus projetos dentro do prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do resultado. Execução Pagamento da premiação aos trabalhadores da cultura. Premiação Inciso III - Oferecer o valor de R$20.500,00 para 30 de espaços e grupos culturais para a aquisição de material e equipamentos com fim de manter atividade cultural, sendo obrigatório o investimento mínimo de 60% do valor recebido. Equipa Cultura Jacareí Contratação de 3 pareceristas de outro município para garantir a impessoalidade utilizando fonte de recurso próprio (tesouro), para não infringir a Lei do Fundo Municipal de Cultura nº Lei Nº 5.691, de 20 de junho 2012 e Decreto Nº. 807/2019. Elaboração e publicação de portaria de nomeação da comissão de fiscalização. Portaria Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período). As vagas serão destinadas aos 30 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição. Preenchimento das vagas Repasse no valor de R$20.500,00 para cada um dos 30 habilitados que preencherão as vagas. Repasse Aos 120 dias após o recebimento do repasse, os aprovados deverão entregar a prestação de contas. Entrega da Prestação de contas Comissão de fiscalização avaliará a prestação de contas recebida. Avaliação da Prestação de contas Inciso II - Oferecer R$10.000,00 em subsídios para 20 espaços culturais com CNPJ, que possuam sede e tiveram suas atividades interrompidas em virtude das medidas de isolamento social. Deverão obrigatoriamente garantir contrapartida conforme §4º, art. 6º Decreto 10.464/20. Chamamento para Espaços Culturais Elaboração e publicação de edital. Recebimento das inscrições de forma online. Durante a inscrição deverá ser enviada a documentação (CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atual e de 2 anos ou portfólio que comprove sua permanência no município por esse período, comprovante de inscrição no cadastro estadual de cultura, além do plano de trabalho com a proposta de contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis). Comissão de licitação (nomeada pelo presidente da Fundação) analisará a documentação e definirá os habilitados e inabilitados. As vagas serão destinadas aos 20 primeiros habilitados, seguindo a ordem de inscrição. Repasse no valor de R$10.000,00 para cada um dos 20 habilitados que preencheram as vagas. Execução das contrapartidas dos espaços contemplados. Contrapartida

3. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Amenizar os efeitos negativos no setor cultural decorrentes as medidas sanitárias tomadas para o combate ao Covid-19, por meio de três projetos.O primeiro visa alcançar artistas de diversas modalidades de cultura, premiando-os por projetos culturais que serão exibidos nas mídias sociais da Fundação Cultural de Jacareí.O segundo visa a aquisição de material e equipamentos para espaços e grupos culturais poderem manter suas atividades.O terceiro busca oferecer subsídios para espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas, objetivando preservá-los. → Amenizar os efeitos negativos no setor cultural decorrentes as medidas sanitárias tomadas para o combate ao Covid-19, por meio de três projetos.O primeiro visa alcançar artistas de diversas modalidades de cultura, premiando-os por projetos culturais que serão exibidos nas mídias sociais da Fundação Cultural de Jacareí.O segundo visa a aquisição de material e equipamentos para espaços e grupos culturais poderem manter suas atividades.O terceiro busca oferecer subsídios para espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas, objetivando preservá-los. Inciso III - Edital de Concurso para premiação, sendo: 12 modalidades e 10 premiações de R$ 6.000,00 em cada uma delas. Serão contratados 3 pareceristas por modalidade para a avaliação, sendo que estes serão de fora da cidade para garantir a isonomia, a impessoalidade e a imparcialidade em relação aos concorrentes. Concurso Cultural Inciso III - Oferecer o valor de R$20.500,00 para 30 de espaços e grupos culturais para a aquisição de material e equipamentos com fim de manter atividade cultural, sendo obrigatório o investimento mínimo de 60% do valor recebido. Equipa Cultura Jacareí Inciso II - Oferecer R$10.000,00 em subsídios para 20 espaços culturais com CNPJ, que possuam sede e tiveram suas atividades interrompidas em virtude das medidas de isolamento social. Deverão obrigatoriamente garantir contrapartida conforme §4º, art. 6º Decreto 10.464/20. Chamamento para Espaços Culturais

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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