Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A1.2 Edital de chamamento público simplificado para seleção de 01 projeto de até R$ 46.383,84 para categoria de Produção de Curtas e Média metragens nos gêneros documentários, ficção e animação;; A2.1 Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 11.707,13, Conforme DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, artigo 6º do Inciso II; Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;; Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A1.2 Edital de chamamento público simplificado para seleção de 01 projeto de até R$ 46.383,84 para categoria de Produção de Curtas e Média metragens nos gêneros documentários, ficção e animação; Art 6º, inciso I – Realização do Edital nº 01: Produção de curtas e media metragens Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A2.1 Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 11.707,13, Conforme DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, artigo 6º do Inciso II Art 6º, inciso II - Realização do Edital nº 02: Apoio a Salas de Cinema e Projetos de Exibição de Filmes itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação; Art 6º, inciso III – Realização do Edital nº 03: Apoio a Festivais, Mostras e Cineclubes Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art 8º, incisos I, II e III – Realização do Edital nº 04: apoio as demais área da cultura que não seja audiovisual.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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