Radar Emendas Criar alerta
Plano aprovado Exercício anterior · 2023
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. •…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek–MG · R$ 52.603,74 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 52.603,74

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013241

ID 13241

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
CNPJ
17.754.185/0001-22
Município do beneficiário / UF
Presidente Kubitschek/MG · outros repasses em Presidente KubitschekO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

• Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar a produções audiovisuais (Inciso I, Art. 6º), através do lançamento de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais onde serão escolhidos os 6 (seis) melhores vídeos com a duração no máximo 30 minutos e no mínimo 15 minutos com os seguintes temas: manifestações culturais típicas do município de Presidente Kubitschek, relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, pintura, arte,teatro, dança, circo, lendas, “causos”, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais.(Permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet) Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação para Associações Culturais da área do Artesanato. Apoiar as demais áreas da cultura ( art. 8º) no lançamento de editais de premiação de associação de artesanato do município em prol da valorização e comercialização do artesanato local.(somente para associações que tenham cadastro e CNPJ válido) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

Metas e itens detalhados

  • Apoiar a produções audiovisuais (Inciso I, Art. 6º), através do lançamento de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais onde serão escolhidos os 6 (seis) melhores vídeos com a duração no máximo 30 minutos e no mínimo 15 minutos com os seguintes temas: manifestações culturais típicas do município de Presidente Kubitschek, relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, pintura, arte,teatro, dança, circo, lendas, “causos”, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais.(Permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet)R$ 27.869,46 · ID 51248
  • Edital de premiação para Associações Culturais da área do Artesanato. Apoiar as demais áreas da cultura ( art. 8º) no lançamento de editais de premiação de associação de artesanato do município em prol da valorização e comercialização do artesanato local.(somente para associações que tenham cadastro e CNPJ válido)R$ 15.165,66 · ID 51249
  • apoio a sala de cinemaR$ 6.370,31 · ID 51279
  • Formação, qualificação e difusãoR$ 3.198,31 · ID 51280

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE KUBITSCHEK → Presidente Kubitschek
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar a produções audiovisuais (Inciso I, Art. 6º), através do lançamento de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais onde serão escolhidos os 6 (seis) melhores vídeos com a duração no máximo 30 minutos e no mínimo 15 minutos com os seguintes temas: manifestações culturais típicas do município de Presidente Kubitschek, relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, pintura, arte,teatro, dança, circo, lendas, “causos”, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais.(Permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet); Edital de premiação para Associações Culturais da área do Artesanato. Apoiar as demais áreas da cultura ( art. 8º) no lançamento de editais de premiação de associação de artesanato do município em prol da valorização e comercialização do artesanato local.(somente para associações que tenham cadastro e CNPJ válido); apoio a sala de cinema; Formação, qualificação e difusão
    Objeto
    • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar a produções audiovisuais (Inciso I, Art. 6º), através do lançamento de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais onde serão escolhidos os 6 (seis) melhores vídeos com a duração no máximo 30 minutos e no mínimo 15 minutos com os seguintes temas: manifestações culturais típicas do município de Presidente Kubitschek, relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, pintura, arte,teatro, dança, circo, lendas, “causos”, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais.(Permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet) Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação para Associações Culturais da área do Artesanato. Apoiar as demais áreas da cultura ( art. 8º) no lançamento de editais de premiação de associação de artesanato do município em prol da valorização e comercialização do artesanato local.(somente para associações que tenham cadastro e CNPJ válido) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º → • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

  2. Alteração identificada

    Objeto
    • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. → • Assumir o Compromisso, executar os recursos decorrentes da Lei Complementar no 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto no 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. • Criar no município de Presidente Kubitschek o Sistema Municipal de Cultura (SMC), fortalecendo o sistema de cultura local, com a instituição do conselho, do plano e do fundo municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. • Dar apoio as Entidade a Associações Culturais do Município que sofreram crise financeira em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). • Dar apoio a produções audiovisuais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Cultura e eventos em Presidente Kubitschek/MG

Todos em Presidente Kubitschek →

Cultura e eventos em outros municípios de MG

Todos de cultura e eventos em MG →

Receba repasses como este de cultura e eventos em Presidente Kubitschek/MG

O Radar avisa quando um repasse do seu ramo, na sua região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em Presidente Kubitschek/MG

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.