Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022, tendo como objetivo a publicação de editais visando contemplar a cadeia produtiva do audiovisual e das demais atrás da cultura…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ITAJA

CNPJ

02.186.757/0001-47

Município do beneficiário / UF

ITAJÁ/GO · outros repasses em ITAJÁO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamentos públicos simplificados, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município para a produção de audiovisual. Observação: Conforme previsão no art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 31.124,04R$ 31.324,04 · ID 47483
• Chamamento público simplificado para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Obsercação: Conforme previsão do art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 7.159,95R$ 7.159,95 · ID 47484
• Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, bem como, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Obsevação: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 3.594,76R$ 3.594,76 · ID 47485
• Chamamento público simplificado para as demais áreas da Cultura, visando a apresentação de proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, shows apoio e ações e/ou manutanção de espaços culturais. Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 17.045,33R$ 17.045,53 · ID 47486

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 04:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamentos públicos simplificados, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município para a produção de audiovisual. Observação: Conforme previsão no art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 31.124,04; Chamamento público simplificado para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Obsercação: Conforme previsão do art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 7.159,95; Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, bem como, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Obsevação: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 3.594,76; Chamamento público simplificado para as demais áreas da Cultura, visando a apresentação de proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, shows apoio e ações e/ou manutanção de espaços culturais. Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 17.045,33

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022, tendo como objetivo a publicação de editais visando contemplar a cadeia produtiva do audiovisual e das demais atrás da cultura, fazendo com que os recursos desta lei cheguem nas mãos dos trabalhadores da cultura no município de Itajá. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195/2022, tendo como objetivo a publicação de editais visando contemplar a cadeia produtiva do audiovisual e das demais atrás da cultura, fazendo com que os recursos desta lei cheguem nas mãos dos trabalhadores da cultura no município de Itajá. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamentos públicos simplificados, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município para a produção de audiovisual. Observação: Conforme previsão no art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 31.124,04 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Obsercação: Conforme previsão do art 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 7.159,95 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, bem como, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Obsevação: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 3.594,76 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado para as demais áreas da Cultura, visando a apresentação de proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, shows apoio e ações e/ou manutanção de espaços culturais. Observação: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto Federal 11.525/23, 5% dos recursos dessa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 17.045,33

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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