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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos…

MUNICIPIO DE BRUMADO · Brumado–BA · R$ 599.903,25 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 599.903,25

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013280

ID 13280

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BRUMADO
CNPJ
14.105.704/0001-33
Município do beneficiário / UF
Brumado/BA · outros repasses em BrumadoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.

Metas e itens detalhados

  • Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesR$ 317.828,74 · ID 47223
  • Edital simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 72.648,28 · ID 47224
  • Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 36.474,12 · ID 47225
  • Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 172.952,11 · ID 47226

O que fazer agora

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BRUMADO → Brumado
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mes; Edital simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 5% dos recursos apontados para esta ação podem ser utilizados para a operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brumado, Bahia, devido a pandemia do Covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 11:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.