Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA

CNPJ

17.935.206/0001-06

Município do beneficiário / UF

São João da Mata/MG · outros repasses em São João da MataO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Valor

   R$ 0,00 → Valor não informado

   Município

   SÃO JOÃO DA MATA → São João da Mata

   Situação na fonte

   EM_ELABORACAO → Em elaboração

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

2. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. → Em cumprimento à Lei Complementar no 195/2022, artigos 6o, incisos I, II e III e 8o e seu decreto deregulamentação de no 11.525/2023:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de São João da Mata possam desenvolver suasproduções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de São João da Mata com os resultados gerados a partirda realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividadesgerados a partir da realização das propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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