- Metas e itens
- Nenhum item → Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;; Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;; Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, III, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;; Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 8º e incisos da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;
- Objeto
- Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, III, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 8º e incisos da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, III, da Lei Complementar nº 195/2022.Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 8º e incisos da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;
Execução do art. 6º, I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;
Execução do art. 6º, II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 6º, III, da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;
Execução do art. 6º, III
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Lançamento de editais para atendimento das ações previstas no art. 8º e incisos da Lei Complementar nº 195/2022 e, caso necessário, uso do valor de 5% para operacionalização da Lei, conforme previsão do Decreto Federal nº 11.525/2023;
Execução do art. 8º