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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais…

MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS · Sítio Novo do Tocantins–TO · R$ 86.613,14 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 86.613,14

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013294

ID 13294

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS
CNPJ
00.766.717/0001-49
Município do beneficiário / UF
Sítio Novo do Tocantins/TO · outros repasses em Sítio Novo do TocantinsO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 4 curtas metragens. Realização de Editais para o Apoio a Produções Audiovisuais Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para o Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 4 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura. Realização de Editais para o apoio as demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 4 curtas metragens.R$ 41.556,98 · ID 47243
  • Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 4.330,66 · ID 47244
  • Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 10.488,85 · ID 47245
  • Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 5.266,08 · ID 47246
  • Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 4 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.R$ 24.970,57 · ID 47247

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÍTIO NOVO DO TOCANTINS → Sítio Novo do Tocantins
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 4 curtas metragens.; Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 4 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.
    Objeto
    Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 4 curtas metragens. Realização de Editais para o Apoio a Produções Audiovisuais Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para o Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 4 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura. Realização de Editais para o apoio as demais áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. → Promover a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.