Executar os ART. 6º Audiovisual e ART. 8º (demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar Nº 195/2022 de 08/07/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Art. 6º, inciso I, apoio as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementos em outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamiento estrangeiro: ações a serem pactuadas com o conselho municipal da cultura, sociedade civil e artística locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Art. 6º, inciso II, apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema incluída a adequação a protocolos sanitários, bem como de cinema de rua e de cinema itinerantes a serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas.; Art. 6º, inciso III, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostra de produções audiovisual, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória e a preservação de acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios a publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e o desenvolvimento de cidades de locação, serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas.; Art. 8º, proposta por meio de editais, chamamento públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária. Apoio de forma exclusiva ou em complementos em outras formas de financiamento a agentes iniciativas de cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizações por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas.

Objeto

EXECUTAR OS ART. 6º AUDIOVISUAL E ART. 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ART. 6º AUDIOVISUAL E ART. 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art. 6º, inciso I, apoio as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementos em outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamiento estrangeiro: ações a serem pactuadas com o conselho municipal da cultura, sociedade civil e artística locais por meio de oitivas e audiências públicas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º, inciso II, apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema incluída a adequação a protocolos sanitários, bem como de cinema de rua e de cinema itinerantes a serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º, inciso III, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostra de produções audiovisual, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória e a preservação de acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios a publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e o desenvolvimento de cidades de locação, serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas. Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8º, proposta por meio de editais, chamamento públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária. Apoio de forma exclusiva ou em complementos em outras formas de financiamento a agentes iniciativas de cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizações por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio serem pactuadas com o conselho da cultura, sociedade civil e artistas locais, por meio de oitivas e audiências públicas.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ART. 6º AUDIOVISUAL E ART. 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022 → EXECUTAR OS ART. 6º AUDIOVISUAL E ART. 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base