APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS ...

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APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS DE SELEÇÕES PUBLICAS SIMPLIFICADAS EFOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma exclusiva ou em complemento a outras de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentos estrangeiros. Ações essas a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas locais por meio de oitivas de audiência publica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II APOIO A SALAS DE CINEMA, apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de ruas e de cinemas itinerantes. Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de de oitivas de audiência publica. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiência publica. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso I - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA;Inciso II - APOIO, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - APOIO ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Todas essas ações serão pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiencia publica. DESTINAÇÃO OBRIGATORIA AO ARTIGO 8º

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   Nenhum item → APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma exclusiva ou em complemento a outras de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentos estrangeiros. Ações essas a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas locais por meio de oitivas de audiência publica.; APOIO A SALAS DE CINEMA, apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de ruas e de cinemas itinerantes. Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de de oitivas de audiência publica.; CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiência publica.; Inciso I - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA;Inciso II - APOIO, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - APOIO ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Todas essas ações serão pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiencia publica.

   Objeto

   APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS DE SELEÇÕES PUBLICAS SIMPLIFICADAS EFOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS DE SELEÇÕES PUBLICAS SIMPLIFICADAS EFOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma exclusiva ou em complemento a outras de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentos estrangeiros. Ações essas a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas locais por meio de oitivas de audiência publica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II APOIO A SALAS DE CINEMA, apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de ruas e de cinemas itinerantes. Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de de oitivas de audiência publica. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações essas a serem pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiência publica. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso I - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA;Inciso II - APOIO, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - APOIO ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Todas essas ações serão pactuadas com a sociedade civil e artistas locais por meio de oitivas de audiencia publica. DESTINAÇÃO OBRIGATORIA AO ARTIGO 8º

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS DE SELEÇÕES PUBLICAS SIMPLIFICADAS EFOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO. → APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS;APOIO A SALAS DE CINEMAS;CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APOIO A CINEMAS E A FESTIVAIS E MOSTRAS; PROPOSTAS POR MEIOS DE EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PREMIOS E OUTRAS FORMAS DE SELEÇÕES PUBLICAS SIMPLIFICADAS EFOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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