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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Presidente Venceslau–SP · R$ 364.355,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 364.355,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013341

ID 13341

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
CNPJ
46.476.131/0001-40
Município do beneficiário / UF
Presidente Venceslau/SP · outros repasses em Presidente VenceslauO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de média-metragem: R$19.000,00 x 2= R$38.000,0006 Produções de curtas-metragens: R$10.000,00 x 6= R$60.000,0008 Produções de videoartes: R$5.000,00 x 8= R$40.000,0008 Produções de videoclipes: R$5.129,41 x 8= R$41.035,28TOTAL R$179.035,28Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuito.Assessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração dos chamamentos de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)Valor: R$14.000,00 Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existenteContrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito do público. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III -Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:-oficina continuada de Roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Venceslau, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo I:Realização de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.000,00Total: R$45.000,00Módulo II: Realização de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.0004,35Total: R$60.043,50Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.QUEM PODERÁ APRESENTAR PROJETOS?Agentes Culturais – Pessoas Físicas e JurídicasProdutores Culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, entre outras – desde que comprove atuação na área artística e cultural.POSSIBILIDADES DE PRODUÇÕES EM AUDIOVISUAL:-Longa-metragem, média-metragem, curta-metragem, videoarte, séries de TV, vídeos para internet, webseries, games, núcleos criativos, desenvolvimento de roteiro, pós produção, Categorias: Ficção, animação e documentário.POSSIBILIDADES DE AÇÕES PARA DEMAIS ÁREAS-Música (shows, gravações de CD), Teatro, dança, artes visuais (plásticas, fotografias, esculturas, intervenções...), Literatura (edição, sarau...), cultura popular (artesanato, capoeira, carnaval...) Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ

Metas e itens detalhados

  • Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de média-metragem: R$19.000,00 x 2= R$38.000,0006 Produções de curtas-metragens: R$10.000,00 x 6= R$60.000,0008 Produções de videoartes: R$5.000,00 x 8= R$40.000,0008 Produções de videoclipes: R$5.129,41 x 8= R$41.035,28TOTAL R$179.035,28Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuito.Assessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração dos chamamentos de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)Valor: R$14.000,00R$ 193.035,28 · ID 47460
  • -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existenteContrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito do público.R$ 44.123,39 · ID 47461
  • -Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:-oficina continuada de Roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias.R$ 22.152,78 · ID 47462
  • -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Venceslau, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo I:Realização de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.000,00Total: R$45.000,00Módulo II: Realização de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.0004,35Total: R$60.043,50Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.QUEM PODERÁ APRESENTAR PROJETOS?Agentes Culturais – Pessoas Físicas e JurídicasProdutores Culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, entre outras – desde que comprove atuação na área artística e cultural.POSSIBILIDADES DE PRODUÇÕES EM AUDIOVISUAL:-Longa-metragem, média-metragem, curta-metragem, videoarte, séries de TV, vídeos para internet, webseries, games, núcleos criativos, desenvolvimento de roteiro, pós produção, Categorias: Ficção, animação e documentário.POSSIBILIDADES DE AÇÕES PARA DEMAIS ÁREAS-Música (shows, gravações de CD), Teatro, dança, artes visuais (plásticas, fotografias, esculturas, intervenções...), Literatura (edição, sarau...), cultura popular (artesanato, capoeira, carnaval...)R$ 105.043,55 · ID 47463

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE VENCESLAU → Presidente Venceslau
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de média-metragem: R$19.000,00 x 2= R$38.000,0006 Produções de curtas-metragens: R$10.000,00 x 6= R$60.000,0008 Produções de videoartes: R$5.000,00 x 8= R$40.000,0008 Produções de videoclipes: R$5.129,41 x 8= R$41.035,28TOTAL R$179.035,28Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuito.Assessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração dos chamamentos de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)Valor: R$14.000,00; -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existenteContrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito do público.; -Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:-oficina continuada de Roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias.; -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Venceslau, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo I:Realização de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.000,00Total: R$45.000,00Módulo II: Realização de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.0004,35Total: R$60.043,50Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.QUEM PODERÁ APRESENTAR PROJETOS?Agentes Culturais – Pessoas Físicas e JurídicasProdutores Culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, entre outras – desde que comprove atuação na área artística e cultural.POSSIBILIDADES DE PRODUÇÕES EM AUDIOVISUAL:-Longa-metragem, média-metragem, curta-metragem, videoarte, séries de TV, vídeos para internet, webseries, games, núcleos criativos, desenvolvimento de roteiro, pós produção, Categorias: Ficção, animação e documentário.POSSIBILIDADES DE AÇÕES PARA DEMAIS ÁREAS-Música (shows, gravações de CD), Teatro, dança, artes visuais (plásticas, fotografias, esculturas, intervenções...), Literatura (edição, sarau...), cultura popular (artesanato, capoeira, carnaval...)
    Objeto
    Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de média-metragem: R$19.000,00 x 2= R$38.000,0006 Produções de curtas-metragens: R$10.000,00 x 6= R$60.000,0008 Produções de videoartes: R$5.000,00 x 8= R$40.000,0008 Produções de videoclipes: R$5.129,41 x 8= R$41.035,28TOTAL R$179.035,28Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuito.Assessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração dos chamamentos de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)Valor: R$14.000,00 Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existenteContrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito do público. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III -Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:-oficina continuada de Roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Venceslau, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo I:Realização de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.000,00Total: R$45.000,00Módulo II: Realização de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.0004,35Total: R$60.043,50Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.QUEM PODERÁ APRESENTAR PROJETOS?Agentes Culturais – Pessoas Físicas e JurídicasProdutores Culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, entre outras – desde que comprove atuação na área artística e cultural.POSSIBILIDADES DE PRODUÇÕES EM AUDIOVISUAL:-Longa-metragem, média-metragem, curta-metragem, videoarte, séries de TV, vídeos para internet, webseries, games, núcleos criativos, desenvolvimento de roteiro, pós produção, Categorias: Ficção, animação e documentário.POSSIBILIDADES DE AÇÕES PARA DEMAIS ÁREAS-Música (shows, gravações de CD), Teatro, dança, artes visuais (plásticas, fotografias, esculturas, intervenções...), Literatura (edição, sarau...), cultura popular (artesanato, capoeira, carnaval...) Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. → Executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.