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OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os…

MUNICIPIO DE JUSSARA · Jussara–BA · R$ 160.808,68 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 160.808,68

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013358

ID 13358

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JUSSARA
CNPJ
13.717.277/0001-81
Município do beneficiário / UF
Jussara/BA · outros repasses em JussaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.VALORES:ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17ART. 8º: R$ 46.361,14TOTAL: 160.808,68META 1NOME:Art. 5º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44META 2NOME:Art. 5º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93META 3NOME:Art. 5º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Divisão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I META 1Art. 6º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44 FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II META 2Art. 6º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93 FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III META 3Art. 6º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Difusão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17 FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • META 1Art. 6º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44R$ 85.196,44 · ID 47537
  • META 2Art. 6º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93R$ 19.473,93 · ID 47538
  • META 3Art. 6º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Difusão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17R$ 9.777,17 · ID 47539
  • META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14R$ 46.361,14 · ID 47540

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JUSSARA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JUSSARA → Jussara
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → META 1Art. 6º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44; META 2Art. 6º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93; META 3Art. 6º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Difusão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17; META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14
    Objeto
    OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.VALORES:ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17ART. 8º: R$ 46.361,14TOTAL: 160.808,68META 1NOME:Art. 5º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44META 2NOME:Art. 5º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93META 3NOME:Art. 5º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Divisão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.VALORES:ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17ART. 8º: R$ 46.361,14TOTAL: 160.808,68META 1NOME:Art. 5º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44META 2NOME:Art. 5º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93META 3NOME:Art. 5º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Divisão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I META 1Art. 6º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44 FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II META 2Art. 6º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93 FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III META 3Art. 6º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Difusão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17 FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

  2. Alteração identificada

    Objeto
    OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.VALORES:ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17ART. 8º: R$ 46.361,14TOTAL: 160.808,68META 1NOME:Art. 5º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44META 2NOME:Art. 5º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93META 3NOME:Art. 5º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Divisão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 → OBJETIVOS:Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Jussara – Ba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.VALORES:ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17ART. 8º: R$ 46.361,14TOTAL: 160.808,68META 1NOME:Art. 5º, Inciso I:Descrição: Apoio a Produção AudiovisualNome: FOMENTO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALDescrição: Chamamento público simplificado, de fomento destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.ART. 5º INCISO I: R$ 85.196,44META 2NOME:Art. 5º, Inciso II:Descrição: Apoio a Salas de CinemasNome: FOMENTO – REFORMAS E MANUTENÇÃO Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. ART. 5º INCISO II: R$ 19.473,93META 3NOME:Art. 5º, Inciso III:Descrição: Formação, Qualificação e Divisão.Nome: FOMENTO – FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO.Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. ART. 5º INCISO III: R$ 9.777,17META 4NOME:Art. 8º:Descrição: Demais áreas da Cultura.Nome: FOMENTO – DEMAIS ÁREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. ART. 8º: R$ 46.361,14 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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