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Executar os Artigos 6° ( Audiovisual) e 8° (demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195/2022.ARTIGO 6° - Audiovisualinciso I - Apoio a Produções AUDIOVISUAIS:1.1. Obras de Média Metragem (15 a 70 Minutos de Duração) Cada…

MUNICIPIO DE AGUAI · Aguaí–SP · R$ 335.911,97 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 335.911,97

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013362

ID 13362

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Município do beneficiário / UF
Aguaí/SP · outros repasses em AguaíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EXECUTAR OS ARTIGOS 6° ( AUDIOVISUAL) E 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022.ARTIGO 6° - AUDIOVISUALINCISO I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;1.2. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES;1.3. OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM; 1.4. O RESTANTE QUE CORRESPONDE A 5 % DO TOTAL DOS RECURSOS, SERÁ UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA:1.1. PROJETO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTE NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE.INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. PROJETO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.ARTIGO 8° -DEMAIS ÁREASI, II, III – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS:1.1. PROJETOS PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.;1.2. PROJETOS PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO: FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES;1.3. PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA ARTÍSTICAOBSERVAÇÃO: PARA O ARTIGO 6°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS NOS FORMATOS MÉDIA METRAGEM E CURTA METRAGEM DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM DESPESAS OPERACIONAIS CONFORME CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023; PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E/OU APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.PARA O ARTIGO 8°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, ASSIM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COLETIVOS, ALÉM DE PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ; ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - MÉDIA METRAGEM - HISTÓRIA DE AGUAÍ • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES. ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - MÉDIA METRAGEM - TEMA LIVRE SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ TREZE (13) OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM. ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CURTA METRAGEM - TEMA LIVRE O RESTANTE, DO TOTAL DO RECURSO DISPONÍVEL NO INCISO I, SERÁ UTILIZADO PARA DESPESAS OPERACIONAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS. , INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CONSULTORIA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, O RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMAS , RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES EM AGUAÍ E/OU PARA EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, SENDO QUE OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO ENTE SÃO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM O RECURSO DE NATUREZA DE CUSTEIO (CONFORME RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), E OS BENS ADQUIRIDOS PELOS AGENTES CULTURAIS DEVEM OBSERVAR AS AUTORIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023. ART. 6°, INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III SERÁ LANÇADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UM (1) PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO VALOR GLOBAL REFERIDO INCISO. ART. 6°, INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Demais áreas da cultura Art. 8º SERÁ PUBLICADO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, DE ATÉ OITO (8) PROJETOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC. ART. 8°, DEMAIS ÁREAS - OFICINAS SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE ATÉ TRÊS (3) PROJETOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES. ART. 8°, DEMAIS ÁREAS - AÇÕES COLETIVAS SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA NO VALOR RESTANTE DA REFERIDA RUBRICA. ART. 8° - PREMIAÇÕES

Metas e itens detalhados

  • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;R$ 30.000,00 · ID 48169
  • • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES.R$ 30.000,00 · ID 48170
  • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ TREZE (13) OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM.R$ 101.666,00 · ID 48171
  • O RESTANTE, DO TOTAL DO RECURSO DISPONÍVEL NO INCISO I, SERÁ UTILIZADO PARA DESPESAS OPERACIONAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.R$ 16.300,16 · ID 48172
  • DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, O RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMAS , RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES EM AGUAÍ E/OU PARA EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, SENDO QUE OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO ENTE SÃO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM O RECURSO DE NATUREZA DE CUSTEIO (CONFORME RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), E OS BENS ADQUIRIDOS PELOS AGENTES CULTURAIS DEVEM OBSERVAR AS AUTORIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023.R$ 40.678,94 · ID 48173
  • SERÁ LANÇADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UM (1) PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO VALOR GLOBAL REFERIDO INCISO.R$ 20.423,45 · ID 48174
  • SERÁ PUBLICADO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, DE ATÉ OITO (8) PROJETOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.R$ 48.000,00 · ID 48175
  • SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE ATÉ TRÊS (3) PROJETOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES.R$ 30.000,00 · ID 48176
  • SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA NO VALOR RESTANTE DA REFERIDA RUBRICA.R$ 18.843,42 · ID 48177

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AGUAI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AGUAÍ → Aguaí
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;; • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES.; SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ TREZE (13) OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM.; O RESTANTE, DO TOTAL DO RECURSO DISPONÍVEL NO INCISO I, SERÁ UTILIZADO PARA DESPESAS OPERACIONAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.; DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, O RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMAS , RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES EM AGUAÍ E/OU PARA EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, SENDO QUE OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO ENTE SÃO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM O RECURSO DE NATUREZA DE CUSTEIO (CONFORME RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), E OS BENS ADQUIRIDOS PELOS AGENTES CULTURAIS DEVEM OBSERVAR AS AUTORIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023.; SERÁ LANÇADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UM (1) PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO VALOR GLOBAL REFERIDO INCISO.; SERÁ PUBLICADO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, DE ATÉ OITO (8) PROJETOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.; SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE ATÉ TRÊS (3) PROJETOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES.; SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA NO VALOR RESTANTE DA REFERIDA RUBRICA.
    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6° ( AUDIOVISUAL) E 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022.ARTIGO 6° - AUDIOVISUALINCISO I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;1.2. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES;1.3. OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM; 1.4. O RESTANTE QUE CORRESPONDE A 5 % DO TOTAL DOS RECURSOS, SERÁ UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA:1.1. PROJETO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTE NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE.INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. PROJETO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.ARTIGO 8° -DEMAIS ÁREASI, II, III – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS:1.1. PROJETOS PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.;1.2. PROJETOS PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO: FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES;1.3. PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA ARTÍSTICAOBSERVAÇÃO: PARA O ARTIGO 6°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS NOS FORMATOS MÉDIA METRAGEM E CURTA METRAGEM DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM DESPESAS OPERACIONAIS CONFORME CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023; PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E/OU APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.PARA O ARTIGO 8°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, ASSIM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COLETIVOS, ALÉM DE PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6° ( AUDIOVISUAL) E 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022.ARTIGO 6° - AUDIOVISUALINCISO I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;1.2. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES;1.3. OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM; 1.4. O RESTANTE QUE CORRESPONDE A 5 % DO TOTAL DOS RECURSOS, SERÁ UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA:1.1. PROJETO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTE NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE.INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. PROJETO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.ARTIGO 8° -DEMAIS ÁREASI, II, III – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS:1.1. PROJETOS PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.;1.2. PROJETOS PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO: FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES;1.3. PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA ARTÍSTICAOBSERVAÇÃO: PARA O ARTIGO 6°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS NOS FORMATOS MÉDIA METRAGEM E CURTA METRAGEM DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM DESPESAS OPERACIONAIS CONFORME CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023; PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E/OU APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.PARA O ARTIGO 8°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, ASSIM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COLETIVOS, ALÉM DE PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ; ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - MÉDIA METRAGEM - HISTÓRIA DE AGUAÍ • SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ DUAS (2) OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES. ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - MÉDIA METRAGEM - TEMA LIVRE SERÁ LANÇADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ATÉ TREZE (13) OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM. ART. 6°, INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CURTA METRAGEM - TEMA LIVRE O RESTANTE, DO TOTAL DO RECURSO DISPONÍVEL NO INCISO I, SERÁ UTILIZADO PARA DESPESAS OPERACIONAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS. , INCISO I -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CONSULTORIA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, O RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMAS , RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES EM AGUAÍ E/OU PARA EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE, SENDO QUE OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO ENTE SÃO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM O RECURSO DE NATUREZA DE CUSTEIO (CONFORME RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023), E OS BENS ADQUIRIDOS PELOS AGENTES CULTURAIS DEVEM OBSERVAR AS AUTORIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023. ART. 6°, INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III SERÁ LANÇADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UM (1) PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO VALOR GLOBAL REFERIDO INCISO. ART. 6°, INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Demais áreas da cultura Art. 8º SERÁ PUBLICADO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, DE ATÉ OITO (8) PROJETOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC. ART. 8°, DEMAIS ÁREAS - OFICINAS SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE ATÉ TRÊS (3) PROJETOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES. ART. 8°, DEMAIS ÁREAS - AÇÕES COLETIVAS SERÁ PUBLICADO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA NO VALOR RESTANTE DA REFERIDA RUBRICA. ART. 8° - PREMIAÇÕES

  2. Alteração identificada

    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6° ( AUDIOVISUAL) E 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022.ARTIGO 6° - AUDIOVISUALINCISO I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;1.2. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES;1.3. OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM; 1.4. O RESTANTE QUE CORRESPONDE A 5 % DO TOTAL DOS RECURSOS, SERÁ UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA:1.1. PROJETO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTE NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE.INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. PROJETO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.ARTIGO 8° -DEMAIS ÁREASI, II, III – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS:1.1. PROJETOS PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.;1.2. PROJETOS PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO: FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES;1.3. PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA ARTÍSTICAOBSERVAÇÃO: PARA O ARTIGO 6°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS NOS FORMATOS MÉDIA METRAGEM E CURTA METRAGEM DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM DESPESAS OPERACIONAIS CONFORME CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023; PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E/OU APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.PARA O ARTIGO 8°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, ASSIM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COLETIVOS, ALÉM DE PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6° ( AUDIOVISUAL) E 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022.ARTIGO 6° - AUDIOVISUALINCISO I - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO, PARA PROJETOS COM TEMAS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CIDADE DE AGUAÍ;1.2. OBRAS DE MÉDIA METRAGEM (15 A 70 MINUTOS DE DURAÇÃO) CADA UMA, NO FORMATO DOCUMENTÁRIO / FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES;1.3. OBRAS DE CURTA METRAGENS MINIDOCUMENTÁRIOS/VIDEOCLIPES/FICÇÃO, PARA PROJETOS COM TEMAS LIVRES, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 MINUTOS CADA UM; 1.4. O RESTANTE QUE CORRESPONDE A 5 % DO TOTAL DOS RECURSOS, SERÁ UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, COMO ESTABELECE O ART. 18, CAPÍTULO X, INCLUINDO CONSULTORIAS, AUDITORIAS EXTERNAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS RESULTADOS.INCISO II - APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA:1.1. PROJETO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTE NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE.INCISO III - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS:1.1. PROJETO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, OU APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.ARTIGO 8° -DEMAIS ÁREASI, II, III – DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS:1.1. PROJETOS PARA OFICINAS/APRESENTAÇÕES, MUSICAIS/CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS/VARAL DE POESIAS, ETC.;1.2. PROJETOS PARA AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO: FESTIVAIS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES;1.3. PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA ARTÍSTICAOBSERVAÇÃO: PARA O ARTIGO 6°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS NOS FORMATOS MÉDIA METRAGEM E CURTA METRAGEM DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EM DESPESAS OPERACIONAIS CONFORME CAPÍTULO X DO DECRETO 11.525/2023; PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE CINEMA EXISTENTES NA CIDADE DE AGUAÍ E/OU PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA OU ITINERANTE DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E/OU APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.PARA O ARTIGO 8°: HAVERÁ PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS, ASSIM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COLETIVOS, ALÉM DE PREMIAÇÕES POR TRAJETÓRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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