Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e...

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Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Apoio as salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital(is) e/ou chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. apoio a produções audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 07:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. → Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.; Será lançado edital(is) e/ou chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.

   Objeto

   Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Apoio as salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Apoio as salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital(is) e/ou chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. apoio a produções audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento

3. 23/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

   Objeto

   Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital(is) e chamada(s) Publica(s) que selecionará(ão) projetos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Apoio as salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A Secretaria de Administração, Cultura e Turismo visa capacitação de microempreendedores que atuam na área da fotografia. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a gentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividades artística e culturais já existentes; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de mico e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 01:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. → Município de Conceição do Castelo - ES, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor de R$ 129.306,36 (cento e vinte e nove mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

5. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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