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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE MARLIERIA · Marliéria–MG · R$ 59.738,18 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 59.738,18

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013370

ID 13370

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MARLIERIA
CNPJ
16.796.872/0001-48
Município do beneficiário / UF
Marliéria/MG · outros repasses em MarliériaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais Valor destinado para operacionalização até (5%) – R$ 436.000,00 Em conformidade com o capítulo X do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor será reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I). Recurso destinado para operacionalização da LPG no município até (5%) do valor total da LPG do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão; Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º – Demais Áreas da Cultura;

Metas e itens detalhados

  • Art 6º, inciso I – Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 28.662,38 · ID 47610
  • Valor destinado para operacionalização até (5%) – R$ 436.000,00 Em conformidade com o capítulo X do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor será reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I).R$ 2.986,91 · ID 47611
  • Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema;R$ 7.234,29 · ID 47612
  • Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão;R$ 3.632,08 · ID 47613
  • Art 8º – Demais Áreas da Cultura;R$ 17.222,52 · ID 47614

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MARLIERIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MARLIÉRIA → Marliéria
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; Valor destinado para operacionalização até (5%) – R$ 436.000,00 Em conformidade com o capítulo X do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor será reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I).; Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema;; Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão;; Art 8º – Demais Áreas da Cultura;
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais Valor destinado para operacionalização até (5%) – R$ 436.000,00 Em conformidade com o capítulo X do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor será reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I). Recurso destinado para operacionalização da LPG no município até (5%) do valor total da LPG do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão; Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º – Demais Áreas da Cultura;
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.