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Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural nomunicípio de Venda Nova do Imigrante-ES, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações namodalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreasculturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$6.664,37, do artigo 17 e18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital deseleção de projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionaisda área para formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar osprojetos inscritos.E edital de chamamento público simplificado no valor total de R$126.623,05 sendobeneficiados 3 projetos no valor de R$42.207,68 cada, tendo por objetivo selecionarpropostas de produção e lançamento de curtas e médias metragens, documentários, eoutros formatos de produção audiovisuais, realizados por proponentes/profissionais dacultura e artistas da localidade vendanovense. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala decinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibiçãoaberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida apossibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipalde Cultura, objetiva-se adequar o equipamento público e o espaço culturaldenominado Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi para se tornar um espaçomais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população,espaço este multiuso. Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, emconformidade com o disposto no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃOCGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$764,80, do artigo 17 e 18do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleçãode projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionais da áreapara formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar os projetosinscritos.Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público (Lei 13.019/14) com intuitode contratar profissionais da área do audiovisual para digitalização de obras ou acervosaudiovisual vendanovense. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) paraativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização dadiversidade cultural.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 04:31 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$6.664,37, do artigo 17 e18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital deseleção de projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionaisda área para formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar osprojetos inscritos.E edital de chamamento público simplificado no valor total de R$126.623,05 sendobeneficiados 3 projetos no valor de R$42.207,68 cada, tendo por objetivo selecionarpropostas de produção e lançamento de curtas e médias metragens, documentários, eoutros formatos de produção audiovisuais, realizados por proponentes/profissionais dacultura e artistas da localidade vendanovense.; Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala decinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibiçãoaberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida apossibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipalde Cultura, objetiva-se adequar o equipamento público e o espaço culturaldenominado Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi para se tornar um espaçomais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população,espaço este multiuso. Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, emconformidade com o disposto no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃOCGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023.; Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$764,80, do artigo 17 e 18do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleçãode projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionais da áreapara formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar os projetosinscritos.Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público (Lei 13.019/14) com intuitode contratar profissionais da área do audiovisual para digitalização de obras ou acervosaudiovisual vendanovense.; Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) paraativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização dadiversidade cultural.

   Objeto

   Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural nomunicípio de Venda Nova do Imigrante-ES, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações namodalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreasculturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural nomunicípio de Venda Nova do Imigrante-ES, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações namodalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreasculturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$6.664,37, do artigo 17 e18 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital deseleção de projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionaisda área para formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar osprojetos inscritos.E edital de chamamento público simplificado no valor total de R$126.623,05 sendobeneficiados 3 projetos no valor de R$42.207,68 cada, tendo por objetivo selecionarpropostas de produção e lançamento de curtas e médias metragens, documentários, eoutros formatos de produção audiovisuais, realizados por proponentes/profissionais dacultura e artistas da localidade vendanovense. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala decinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibiçãoaberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida apossibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipalde Cultura, objetiva-se adequar o equipamento público e o espaço culturaldenominado Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi para se tornar um espaçomais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população,espaço este multiuso. Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, emconformidade com o disposto no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃOCGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Utilização de 5% do recurso deste inciso que corresponde R$764,80, do artigo 17 e 18do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleçãode projetos audiovisuais, que se fará necessário contratação de profissionais da áreapara formação de uma comissão de avaliadores/parceristas para analisar os projetosinscritos.Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público (Lei 13.019/14) com intuitode contratar profissionais da área do audiovisual para digitalização de obras ou acervosaudiovisual vendanovense. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) paraativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização dadiversidade cultural.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo

3. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural nomunicípio de Venda Nova do Imigrante-ES, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações namodalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreasculturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural nomunicípio de Venda Nova do Imigrante-ES, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações namodalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreasculturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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