A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e s...

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A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e setenta e tres reais e oitenta e dois centavos (R$ 80.973,82), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.A intenção é aplicar o recurso e executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 04:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar editais de apoio a produções audiovisuais.; Realizar editais de apoio a salas de cinema.; Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras.; Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e setenta e tres reais e oitenta e dois centavos (R$ 80.973,82), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.A intenção é aplicar o recurso e executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e setenta e tres reais e oitenta e dois centavos (R$ 80.973,82), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.A intenção é aplicar o recurso e executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e setenta e tres reais e oitenta e dois centavos (R$ 80.973,82), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.A intenção é aplicar o recurso e executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. → A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, tem o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de oitenta mil, novecentos e setenta e tres reais e oitenta e dois centavos (R$ 80.973,82), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ações urgentes no setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.A intenção é aplicar o recurso e executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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