Executar os Artigos 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar Nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos oufinanciamento estrangeiro.Será dividido entre 3 (três) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e 200reais ) cada;Categoria B: 15 (quinze) projetos contemplados no valor de R$ 8.050,000 (oito mil ecinquenta reais) cada;Categoria C:11 (onze ) projetos no valor de R$ 1.558,10 (mil quinhentos e cinquenta e oitoreais e dez centavos ) cada;; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Será dividido entre 1 (um)categorias de edital, priorizando:Categoria A: (um) projeto no valor de R$ 38.009,84 (trinta e oito mil, nove reais e oitenta equatro centavos) para apoio à reforma, restauros e ampliação da vocação deequipamentos culturais;; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobreaudiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação Será dividido em 2(duas) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 1 (um) projeto de formação em audiovisual no valor de R$ 9.541,95(nove mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos );Categoria B: 1 (um) projeto de seminários, cursos ou oficinas R$ 9.541,95 (nove milquinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).PARÁGRAFO ÚNICO - Não havendo concorrência na categoria e/ou no inciso específico,os valores poderão ser remanejados para outro inciso dentro do artigo, conformeestabelecido no § 1°, Artigo 3° do Decreto n°11.525 de maio de 2023, que regulamenta aLei Complementar n°195/2022.; Art 8º incisos I, II e III - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestaçõesculturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e deorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia dacovid-19.Realizar edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais,literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária. Propostaspara serem executadas conforme calendário desenvolvido pela Divisão de Cultura. Categoria A: 13 (treze) propostas de projetos de shows musicais – R$23.701,92 (vinte e três mil , setecentos e um reais e noventa e dois centavos)Categoria B: (cinco) propostas de projetos de produção de eventos – R$49.000,00(quarenta e nove mil);Categoria C: 7 (sete) propostas de de produção literária e capacitação – R$17.788,14(dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos)§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção aosetorial de Audiovisual e Cinema.Respeitando o Artigo 16, §1º, Inciso IV do Decreto 11.525/2023, serão garantidas cotasde, no mínimo, 20% (vinte por cento) para pessoas negras e de 10% (dez por cento) parapessoas indígenas em todas modalidades e categorias dos editais.

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos oufinanciamento estrangeiro.Será dividido entre 3 (três) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e 200reais ) cada;Categoria B: 15 (quinze) projetos contemplados no valor de R$ 8.050,000 (oito mil ecinquenta reais) cada;Categoria C:11 (onze ) projetos no valor de R$ 1.558,10 (mil quinhentos e cinquenta e oitoreais e dez centavos ) cada; APOIO A PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Será dividido entre 1 (um)categorias de edital, priorizando:Categoria A: (um) projeto no valor de R$ 38.009,84 (trinta e oito mil, nove reais e oitenta equatro centavos) para apoio à reforma, restauros e ampliação da vocação deequipamentos culturais; APOIO A SALAS DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobreaudiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação Será dividido em 2(duas) categorias de edital, priorizando:Categoria A: 1 (um) projeto de formação em audiovisual no valor de R$ 9.541,95(nove mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos );Categoria B: 1 (um) projeto de seminários, cursos ou oficinas R$ 9.541,95 (nove milquinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).PARÁGRAFO ÚNICO - Não havendo concorrência na categoria e/ou no inciso específico,os valores poderão ser remanejados para outro inciso dentro do artigo, conformeestabelecido no § 1°, Artigo 3° do Decreto n°11.525 de maio de 2023, que regulamenta aLei Complementar n°195/2022. CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º incisos I, II e III - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas definanciamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestaçõesculturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e deorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia dacovid-19.Realizar edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais,literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária. Propostaspara serem executadas conforme calendário desenvolvido pela Divisão de Cultura. Categoria A: 13 (treze) propostas de projetos de shows musicais – R$23.701,92 (vinte e três mil , setecentos e um reais e noventa e dois centavos)Categoria B: (cinco) propostas de projetos de produção de eventos – R$49.000,00(quarenta e nove mil);Categoria C: 7 (sete) propostas de de produção literária e capacitação – R$17.788,14(dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos)§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção aosetorial de Audiovisual e Cinema.Respeitando o Artigo 16, §1º, Inciso IV do Decreto 11.525/2023, serão garantidas cotasde, no mínimo, 20% (vinte por cento) para pessoas negras e de 10% (dez por cento) parapessoas indígenas em todas modalidades e categorias dos editais. OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTOS

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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