Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Edital para produção de vídeos que abordem a temática cultural do município, e que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras que serão estabelecidas do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital para apresentação de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital para produção de vídeos que abordem a temática cultural do município, e que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras que serão estabelecidas do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 1: Apoio ao Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital para apresentação de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital II : Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas), que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital III: Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital para apresentação de projetos destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital IV: Apoio as Demais Áreas Culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisos I, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base