Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.
MUNICIPIO DE CACAPAVA · Caçapava–SP · R$ 811.350,83 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 811.350,83
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013429
ID 13429
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CACAPAVA
- CNPJ
- 45.189.305/0001-21
- Município do beneficiário / UF
- Caçapava/SP · outros repasses em CaçapavaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Execução direta do recurso destinado ao funcionamento de espaço cultural já existente para sala de cinema pública.
Aquisições de bens e serviços pertinentes à modalidade pública conforme Lei 14.133 de 2021.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Publicação do Edital Nº 18/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.000,00/cada, que contemplem o desenvolvimento de cursos, workshops, oficinas nas seguintes categorias: produção de roteiros; direção de arte (cenografia, figurino, maquiagem e outros); montagem e edição; fotografia; trilha sonora e som.
Edital Nº 18/SMCT/2023 – Capacitação, formação e qualificação em audiovisual.
Publicação do Edital Nº 19/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.640,00/cada, que contemplem apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais.
Edital Nº 19/SMCT/2023 – Difusão do audiovisual
Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas dos Editais Nº 18/SMCT/2023 e Nº 19/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.
Aquisições de serviços pertinentes à modalidade pública conforme Lei 14.133 de 2021.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Publicação do Edital Nº 20/SMCT/2023 – Seleção de 22 projetos de R$ 10.100,00 em categorias culturais diversas.
Edital Nº 20/SMCT/2023 – Outras áreas de cultura
Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 20/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Publicação do Edital Nº 17/SMCT/2023 – Seleção de 08 projetos de Audiovisual / nas seguintes categorias: Desenvolvimento de Roteiro; Curtas-Metragens; Séries; Webséries, Documentário; Animação; Games; Videoclipes e Outros formatos de produção Audiovisual. Sendo 04 projetos de R$ 80.000,00 e 04 projetos de R$ 22.000,00.
Edital Nº 17/SMCT/2023 – Produções Audiovisuais.
Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 17/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.
Metas e itens detalhados
- Execução direta do recurso destinado ao funcionamento de espaço cultural já existente para sala de cinema pública.R$ 98.428,43 · ID 47829
- Publicação do Edital Nº 18/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.000,00/cada, que contemplem o desenvolvimento de cursos, workshops, oficinas nas seguintes categorias: produção de roteiros; direção de arte (cenografia, figurino, maquiagem e outros); montagem e edição; fotografia; trilha sonora e som.R$ 30.000,00 · ID 47830
- Publicação do Edital Nº 19/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.640,00/cada, que contemplem apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais.R$ 16.920,00 · ID 47831
- Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas dos Editais Nº 18/SMCT/2023 e Nº 19/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.R$ 2.470,87 · ID 47832
- Publicação do Edital Nº 20/SMCT/2023 – Seleção de 22 projetos de R$ 10.100,00 em categorias culturais diversas.R$ 222.200,00 · ID 47833
- Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 20/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.R$ 11.717,31 · ID 47834
- Publicação do Edital Nº 17/SMCT/2023 – Seleção de 08 projetos de Audiovisual / nas seguintes categorias: Desenvolvimento de Roteiro; Curtas-Metragens; Séries; Webséries, Documentário; Animação; Games; Videoclipes e Outros formatos de produção Audiovisual. Sendo 04 projetos de R$ 80.000,00 e 04 projetos de R$ 22.000,00.R$ 408.000,00 · ID 47920
- Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 17/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.R$ 21.614,22 · ID 47921
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CACAPAVA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- CAÇAPAVA → Caçapava
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Execução direta do recurso destinado ao funcionamento de espaço cultural já existente para sala de cinema pública.; Publicação do Edital Nº 18/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.000,00/cada, que contemplem o desenvolvimento de cursos, workshops, oficinas nas seguintes categorias: produção de roteiros; direção de arte (cenografia, figurino, maquiagem e outros); montagem e edição; fotografia; trilha sonora e som.; Publicação do Edital Nº 19/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.640,00/cada, que contemplem apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais.; Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas dos Editais Nº 18/SMCT/2023 e Nº 19/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Publicação do Edital Nº 20/SMCT/2023 – Seleção de 22 projetos de R$ 10.100,00 em categorias culturais diversas.; Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 20/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Publicação do Edital Nº 17/SMCT/2023 – Seleção de 08 projetos de Audiovisual / nas seguintes categorias: Desenvolvimento de Roteiro; Curtas-Metragens; Séries; Webséries, Documentário; Animação; Games; Videoclipes e Outros formatos de produção Audiovisual. Sendo 04 projetos de R$ 80.000,00 e 04 projetos de R$ 22.000,00.; Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 17/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.
- Objeto
- Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta do recurso destinado ao funcionamento de espaço cultural já existente para sala de cinema pública. Aquisições de bens e serviços pertinentes à modalidade pública conforme Lei 14.133 de 2021. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação do Edital Nº 18/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.000,00/cada, que contemplem o desenvolvimento de cursos, workshops, oficinas nas seguintes categorias: produção de roteiros; direção de arte (cenografia, figurino, maquiagem e outros); montagem e edição; fotografia; trilha sonora e som. Edital Nº 18/SMCT/2023 – Capacitação, formação e qualificação em audiovisual. Publicação do Edital Nº 19/SMCT/2023 – Seleção de 03 projetos no valor de R$ 5.640,00/cada, que contemplem apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais. Edital Nº 19/SMCT/2023 – Difusão do audiovisual Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas dos Editais Nº 18/SMCT/2023 e Nº 19/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Aquisições de serviços pertinentes à modalidade pública conforme Lei 14.133 de 2021. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação do Edital Nº 20/SMCT/2023 – Seleção de 22 projetos de R$ 10.100,00 em categorias culturais diversas. Edital Nº 20/SMCT/2023 – Outras áreas de cultura Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 20/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação do Edital Nº 17/SMCT/2023 – Seleção de 08 projetos de Audiovisual / nas seguintes categorias: Desenvolvimento de Roteiro; Curtas-Metragens; Séries; Webséries, Documentário; Animação; Games; Videoclipes e Outros formatos de produção Audiovisual. Sendo 04 projetos de R$ 80.000,00 e 04 projetos de R$ 22.000,00. Edital Nº 17/SMCT/2023 – Produções Audiovisuais. Contratação de consultoria e assessoria especializada para seleção, acompanhamento e prestação de contas do Edital Nº 17/SMCT/2023, referentes à porcentagem dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. → Executar os incisos I II e III do artigo 6º e artigo 8ª da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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