Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canarana devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento cultural e/ou premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas residentes no município de Canarana, e/ou pessoas físicas ou jurídicas com experiência comprovada no segmento audiovisual sejam elas de qualquer município do Estado da Bahia, que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, em modalidade de fomento e/ou premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, sejam eles de empresa ou pessoa física de quaisquer municípios do estado da Bahia, mas que realizem ações no município de Canarana, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, através da manutenção e criação de cineclubes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para o município poderão ser utilizados para sua operacionalização, através de contratações de empresas de quaisquer municípios do Estado da Bahia, via dispensa de licitação seja através da lei federal 8.666/93 ou lei federal 14.133/21.; Chamamento público simplificado, e modalidade de fomento e/ou premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. Tais propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações de fomento artístico-cultural do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canarana devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canarana devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento cultural e/ou premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas residentes no município de Canarana, e/ou pessoas físicas ou jurídicas com experiência comprovada no segmento audiovisual sejam elas de qualquer município do Estado da Bahia, que culminem em uma produção audiovisual profissional, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. FOMENTO AO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, em modalidade de fomento e/ou premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, sejam eles de empresa ou pessoa física de quaisquer municípios do estado da Bahia, mas que realizem ações no município de Canarana, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA E CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, através da manutenção e criação de cineclubes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para o município poderão ser utilizados para sua operacionalização, através de contratações de empresas de quaisquer municípios do Estado da Bahia, via dispensa de licitação seja através da lei federal 8.666/93 ou lei federal 14.133/21. Capacitação e qualificação para o setor audiovisual e/ou Difusão, manutenção e Formação de Cineclubes Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, e modalidade de fomento e/ou premiação destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. Tais propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações de fomento artístico-cultural do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canarana devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canarana devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base