Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS

CNPJ

13.627.062/0001-70

Município do beneficiário / UF

SANTANÓPOLIS/BA · outros repasses em SANTANÓPOLISO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Executar ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 50.539,57 · ID 48055
• Executar ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 11.552,17 · ID 48056
• Executar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 5.799,94 · ID 48057
• Executar ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens na modalidade custeio e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para os casos descritos nos incisos I, II e III do £ 1º do art. 8º da LC 195/2022; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 27.502,00 · ID 48058

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Executar ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Executar ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Executar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Executar ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens na modalidade custeio e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para os casos descritos nos incisos I, II e III do £ 1º do art. 8º da LC 195/2022; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma

   Objeto

   Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Executar ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio ao audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Executar ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Executar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Executar ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens na modalidade custeio e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para os casos descritos nos incisos I, II e III do £ 1º do art. 8º da LC 195/2022; Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525/23 até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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