Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Turiúba, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE TURIUBA

CNPJ

45.724.952/0001-96

Município do beneficiário / UF

TURIÚBA/SP · outros repasses em TURIÚBAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 23.273,28 · ID 48378
• Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 5.319,73 · ID 48379
• Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.R$ 2.670,85 · ID 48380
• Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 12.664,56 · ID 48381

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Turiúba, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Turiúba, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL: APOIO À PRODUÇÕES AUVIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL: REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Edital: FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital: Demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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