a) Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º, como também fortalecer…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas-Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Premiação destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-Metragem, Minidocumentários, Animações que registram a história da cidade, da cultura das tradições, do povo, das comunidades tradicionais, etc. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos.; DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Premiação destinados a apoiar estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos.; DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de busca ativa.; DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Premiação destinados para Culturas Populares, Negras, Identitárias, Mestres e Mestras, Linguagens Artísticas e Expressões Culturais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, atév5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas.

Objeto

a) Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º, como também fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.b) O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal. c) Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis; d) Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais; e) Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → a) Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º, como também fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.b) O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal. c) Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis; d) Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais; e) Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas-Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Premiação destinados à Produção Audiovisual de baixo custo como: Videoclipes, Videodanças, Curta-Metragem, Minidocumentários, Animações que registram a história da cidade, da cultura das tradições, do povo, das comunidades tradicionais, etc. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos. EDITAL 001/2023 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Premiação destinados a apoiar estimular a criação de cinemas de rua ou itinerantes na cidade e no campo.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos. EDITAL DE PREMIAÇÃO 002/2023- FOMENTO E CRIAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, minicursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de busca ativa. EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º DESCRIÇÃO: Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Premiação destinados para Culturas Populares, Negras, Identitárias, Mestres e Mestras, Linguagens Artísticas e Expressões Culturais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, atév5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas. EDITAL DE PREMIAÇÃO 004/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

a) Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º, como também fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.b) O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal. c) Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis; d) Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais; e) Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). → a) Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º, como também fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.b) O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal. c) Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis; d) Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais; e) Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base