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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo

MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA · Santana da Ponte Pensa–SP · R$ 39.938,66 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 39.938,66

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013522

ID 13522

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ
45.138.088/0001-40
Município do beneficiário / UF
Santana da Ponte Pensa/SP · outros repasses em Santana da Ponte PensaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município que apresentarem propostas que culminem em uma apresentação audiovisual, de qualquer gênero. Edital de Fomento à Produção Áudio Visual nas mais diversas categorias. Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de Fomento de Exibição itinerante de Produção Audio Visual de Santana da Ponte Pensa Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor áudio visual do Município. Edital para a seleção de instrutores para a capacitação em Audio Visual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: Economia Solidaria, Economia Criativa, Apoio a Projetos e Ações e/ou Manutenção de Espaços Culturais. Edital de Micro-Projetos

Metas e itens detalhados

  • Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município que apresentarem propostas que culminem em uma apresentação audiovisual, de qualquer gênero.R$ 19.162,57 · ID 48241
  • Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 1.996,93 · ID 48242
  • Edital de Fomento de Exibição itinerante de Produção Audio Visual de Santana da Ponte PensaR$ 4.836,57 · ID 48243
  • Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor áudio visual do Município.R$ 2.428,27 · ID 48244
  • Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: Economia Solidaria, Economia Criativa, Apoio a Projetos e Ações e/ou Manutenção de Espaços Culturais.R$ 11.514,32 · ID 48245

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTANA DA PONTE PENSA → Santana da Ponte Pensa
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município que apresentarem propostas que culminem em uma apresentação audiovisual, de qualquer gênero.; Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma; Edital de Fomento de Exibição itinerante de Produção Audio Visual de Santana da Ponte Pensa; Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor áudio visual do Município.; Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: Economia Solidaria, Economia Criativa, Apoio a Projetos e Ações e/ou Manutenção de Espaços Culturais.
    Objeto
    Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município que apresentarem propostas que culminem em uma apresentação audiovisual, de qualquer gênero. Edital de Fomento à Produção Áudio Visual nas mais diversas categorias. Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma Contratação de Serviços para operacionalização dos recursos recebidos, conforme Artigo 17º e 18º do decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de Fomento de Exibição itinerante de Produção Audio Visual de Santana da Ponte Pensa Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor áudio visual do Município. Edital para a seleção de instrutores para a capacitação em Audio Visual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artísticos do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: Economia Solidaria, Economia Criativa, Apoio a Projetos e Ações e/ou Manutenção de Espaços Culturais. Edital de Micro-Projetos
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.