Executar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto nos artigos 6º(inciso I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realização de Licitação para contratação de serviços de sala audiovisual, Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma

Objeto

Executar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto nos artigos 6º(inciso I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto nos artigos 6º(inciso I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realização de Edital n.01 - Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Licitação para contratação de serviços de sala audiovisual, Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Realização de Licitação e Edital n.02 - Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Realização de Edital n.03 - Seleção de instrutores para qualificação e difusão do setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Obs.: Conforme previsão no art.17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Realização de Edital n.04 - Premiação Mestres da Cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto nos artigos 6º(inciso I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. → Executar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto nos artigos 6º(inciso I, II e III) e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base