Objetivo Específico/ Marco Legal1.1.1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com a formação e regulamentação da instância de conselho, onde a Lei Municipal Nº 576/2023 instituiu o Conselho Municipal de Cultura, ponto…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual,nos termos do Inciso I, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos:; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio e/ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para.

Objeto

1.1. Objetivo Específico/ Marco Legal1.1.1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com a formação e regulamentação da instância de conselho, onde a Lei Municipal Nº 576/2023 instituiu o Conselho Municipal de Cultura, ponto fundamental para o Município iniciar sua adequação e estruturação do colegiado de cultura para formação do conselho;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades e envio de proposta de Lei ao Legislativo para aprovação;1.1.4. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais em todo território municipal;1.1.5. Promover e Fortalecer o Projeto de Escutas Culturais com as comunidades do campo e da zona urbana, afim de subsidiar elementos e informações necessária para construção do Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.6. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que deverão ser destinados exclusivamente as ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual) : Valor Total de R$ 204.836,69. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1.1. Objetivo Específico/ Marco Legal1.1.1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com a formação e regulamentação da instância de conselho, onde a Lei Municipal Nº 576/2023 instituiu o Conselho Municipal de Cultura, ponto fundamental para o Município iniciar sua adequação e estruturação do colegiado de cultura para formação do conselho;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades e envio de proposta de Lei ao Legislativo para aprovação;1.1.4. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais em todo território municipal;1.1.5. Promover e Fortalecer o Projeto de Escutas Culturais com as comunidades do campo e da zona urbana, afim de subsidiar elementos e informações necessária para construção do Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.6. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que deverão ser destinados exclusivamente as ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual) : Valor Total de R$ 204.836,69. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio à Produção Audiovisual,nos termos do Inciso I, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos: Art. 6º, inciso I – Apoio A produção ao setor cultural audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoiar emergencialmente o setor cultural audiovisual, conforme inciso II do artigo 6º da Lei complementar 195/22 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio capacitação, formação e qualificação no audiovisual, conforme descrito no Inciso III do art. 6º da Lei complementar 195 de 8 de julho de 2022 Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio e/ou outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, nos termos do Art. 4o, do decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para. Apoio ao desenvolvimento das demais atividades áreas da cultura

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

1.1. Objetivo Específico/ Marco Legal1.1.1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com a formação e regulamentação da instância de conselho, onde a Lei Municipal Nº 576/2023 instituiu o Conselho Municipal de Cultura, ponto fundamental para o Município iniciar sua adequação e estruturação do colegiado de cultura para formação do conselho;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades e envio de proposta de Lei ao Legislativo para aprovação;1.1.4. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais em todo território municipal;1.1.5. Promover e Fortalecer o Projeto de Escutas Culturais com as comunidades do campo e da zona urbana, afim de subsidiar elementos e informações necessária para construção do Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.6. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que deverão ser destinados exclusivamente as ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual) : Valor Total de R$ 204.836,69. → 1.1. Objetivo Específico/ Marco Legal1.1.1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com a formação e regulamentação da instância de conselho, onde a Lei Municipal Nº 576/2023 instituiu o Conselho Municipal de Cultura, ponto fundamental para o Município iniciar sua adequação e estruturação do colegiado de cultura para formação do conselho;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades e envio de proposta de Lei ao Legislativo para aprovação;1.1.4. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais em todo território municipal;1.1.5. Promover e Fortalecer o Projeto de Escutas Culturais com as comunidades do campo e da zona urbana, afim de subsidiar elementos e informações necessária para construção do Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.6. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que deverão ser destinados exclusivamente as ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual) : Valor Total de R$ 204.836,69. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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