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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os Recursos por Meio de Ações Previstas nos Artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022.

MUNICIPIO DE ITARARE · Itararé–SP · R$ 451.418,42 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 451.418,42

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013539

ID 13539

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITARARE
CNPJ
46.634.390/0001-52
Município do beneficiário / UF
Itararé/SP · outros repasses em ItararéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. EDITAIS PARA FOMENTO À ´PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ RECURSO NO MONTANTE DE 5% DO TOTAL DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO SOLICITADO, CONFORME PREVISÃO LEGAL DOS ARTS. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022) DESPESA COM A OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO - REF. ART. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ

Metas e itens detalhados

  • EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.R$ 216.590,56 · ID 49371
  • RECURSO NO MONTANTE DE 5% DO TOTAL DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO SOLICITADO, CONFORME PREVISÃO LEGAL DOS ARTS. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022)R$ 22.570,92 · ID 50734
  • EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉR$ 54.666,77 · ID 49372
  • EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉR$ 27.446,24 · ID 49373
  • EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉR$ 130.143,93 · ID 49374

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITARARE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITARARÉ → Itararé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.; EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ → EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.; RECURSO NO MONTANTE DE 5% DO TOTAL DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO SOLICITADO, CONFORME PREVISÃO LEGAL DOS ARTS. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022); EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ
    Objeto
    EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. EDITAIS PARA FOMENTO À ´PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ → EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. EDITAIS PARA FOMENTO À ´PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ RECURSO NO MONTANTE DE 5% DO TOTAL DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO SOLICITADO, CONFORME PREVISÃO LEGAL DOS ARTS. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022) DESPESA COM A OPERACIONALIZAÇÃO DO RECURSO - REF. ART. 17º E 18º DO DECRETO 11.525 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.; EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ; EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ
    Objeto
    EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A ´PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. EDITAIS PARA FOMENTO À ´PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS, EXCETO DA ÁREA AUDIOVISUAL, PARA FOMENTO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. → EXECUTAR OS RECURSOS POR MEIO DE AÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.