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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Este plano de destinação dos recursos, mediante transferências da União ao Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 711.880,28 é elaborado pela Secretaria Adjunta de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia–RJ · R$ 711.880,28 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 711.880,28

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001354

ID 1354

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
CNPJ
28.909.604/0001-74
Município do beneficiário / UF
São Pedro da Aldeia/RJ · outros repasses em São Pedro da AldeiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, música, patrimônio histórico, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Este plano de destinação dos recursos, mediante transferências da União ao Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 711.880,28 é elaborado pela Secretaria Adjunta de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC/SPA em conformidade para a aplicação da Lei nº 14.017/2020- Aldir Blanc.Os cadastros, valores, calendários, editais são resultado de ampla discussão e debate realizados através de webs conferências entre a Secretaria Adjunta de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC/SPA e Comitê Gestor dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia. Subsídio mensal para a manutenção de cerca 37 espaços culturais, entre MEI e empresas, e 25 espaços sem constuições jurídicas, existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$3000,00 para cerca de 55 Instituições culturais do Município. Subsídio de R$3.000,00 Cerca de 11 Editais de Fomento cultural, prevendo premiações. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Prever dois premios no valor der R$10.000,00 cada, 1 - Inventarios Patrimônios Edificados 2- Inventários Bens Imateriais. Edital 01/2020 - Programa do Patrimônio Histórico O Edital prever a premiação de 5 propostas com produção de Artes Cênicas, premiando com o valor de R$4.000,00. Edital 02/2020 - Programa de Desenvolvimento das Artes Cênicas Prêmio Artesanato Barra Mansa - Prever o pagamento de R$750,00 a 30 artersãos. Edital 03/2020 - Programa de Desenvolvimento das Artes Visuais e do Artesanato O Edital Prevê:1- Festival de Musica Viva, premiando 20 artistas com valor de R$1000,00. 2- Uma proposta de apresentações nas festividades natalinas, No valor de R$10.000,003 - Uma proposta voltada para corais, No valor de R$8.000,00 Edital 04/20 - Programa de Desenvolvimento da Música Concurso Literário, o Edital prever a premiação de 10 autores, com valor de R$1.500,00 cada. Edital 05/20 – Programa de Desenvolvimento da Literatura O Edital prevê:1 - Prêmio Mestre Capoeira - 3 propostas com o valor de R$2.000,00.2- Prêmio Cultura Afro de São Pedro - 10 Propostas com o Valor de R$1.000,003 - Premio iniciativa Cultural Natalina I - 1 Proposta com o valor de R$27.000,004 - Prêmio iniciativa Cultural Natalina II - 1 Proposta com o valor de R$27.000,005 - Prêmio Iniciativa Cultural Natalina III - 1 Proposta Com o valor de R$28.064,08 Edital 06/20 - Programa de Desenvolvimento da Cultura Popular e Urbana

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$3000,00 para cerca de 55 Instituições culturais do Município.R$ 498.316,20 · ID 1800
  • Prever dois premios no valor der R$10.000,00 cada, 1 - Inventarios Patrimônios Edificados 2- Inventários Bens Imateriais.R$ 20.000,00 · ID 1801
  • O Edital prever a premiação de 5 propostas com produção de Artes Cênicas, premiando com o valor de R$4.000,00.R$ 20.000,00 · ID 1802
  • Prêmio Artesanato Barra Mansa - Prever o pagamento de R$750,00 a 30 artersãos.R$ 22.500,00 · ID 1803
  • O Edital Prevê:1- Festival de Musica Viva, premiando 20 artistas com valor de R$1000,00. 2- Uma proposta de apresentações nas festividades natalinas, No valor de R$10.000,003 - Uma proposta voltada para corais, No valor de R$8.000,00R$ 38.000,00 · ID 1804
  • Concurso Literário, o Edital prever a premiação de 10 autores, com valor de R$1.500,00 cada.R$ 15.000,00 · ID 1805
  • O Edital prevê:1 - Prêmio Mestre Capoeira - 3 propostas com o valor de R$2.000,00.2- Prêmio Cultura Afro de São Pedro - 10 Propostas com o Valor de R$1.000,003 - Premio iniciativa Cultural Natalina I - 1 Proposta com o valor de R$27.000,004 - Prêmio iniciativa Cultural Natalina II - 1 Proposta com o valor de R$27.000,005 - Prêmio Iniciativa Cultural Natalina III - 1 Proposta Com o valor de R$28.064,08R$ 98.064,08 · ID 1806

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO PEDRO DA ALDEIA → São Pedro da Aldeia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.