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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Passagem, na Paraíba. Amparo e suporte aos profissionais da cultura: Um dos principais objetivos da Lei Paulo Gustavo é fornecer amparo e…

MUNICIPIO DE PASSAGEM · Passagem–PB · R$ 48.555,28 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 48.555,28

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013551

ID 13551

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PASSAGEM
CNPJ
08.876.104/0001-76
Município do beneficiário / UF
Passagem/PB · outros repasses em PassagemO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Passagem, na Paraíba. Amparo e suporte aos profissionais da cultura: Um dos principais objetivos da Lei Paulo Gustavo é fornecer amparo e suporte aos profissionais da cultura que foram afetados pela pandemia da COVID-19. Com a implementação da lei no município de Passagem, buscamos garantir que os artistas, trabalhadores e agentes culturais locais tenham acesso ao auxílio emergencial e outros benefícios previstos na legislação. Isso ajudará a mitigar os impactos econômicos causados pela crise e proporcionará um suporte financeiro temporário para esses profissionais. Revitalização do cenário cultural: Outro objetivo importante da Lei Paulo Gustavo é estimular a retomada das atividades culturais de forma segura e responsável. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos criar estratégias e ações que incentivem a realização de eventos culturais, espetáculos, exposições e projetos artísticos. Essas iniciativas contribuirão para revitalizar o cenário cultural local, promovendo a diversidade, a expressão artística e o acesso à cultura para a comunidade. Desenvolvimento econômico e turístico: A Lei Paulo Gustavo também visa impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico por meio do setor cultural. Com a implementação da lei em Passagem, buscamos criar condições favoráveis para a geração de empregos, o estímulo ao comércio local e o aumento do fluxo de turistas interessados em experiências culturais. Isso contribuirá para o crescimento da economia local, diversificando as fontes de renda e fortalecendo o potencial turístico do município. Participação e inclusão da comunidade: Um dos princípios fundamentais da Lei Paulo Gustavo é a participação e inclusão da comunidade nas decisões e ações culturais. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos promover a participação ativa da comunidade, artistas, grupos culturais e representantes locais na definição das políticas culturais e na gestão dos recursos disponíveis. Isso garantirá que as ações sejam mais representativas, atendendo às demandas e necessidades da população local, e promovendo o senso de pertencimento e identidade cultural. Ao buscar alcançar esses objetivos da Lei Paulo Gustavo em Passagem, estaremos contribuindo para fortalecer o setor cultural, apoiar os profissionais da área, estimular o desenvolvimento econômico e turístico, e promover a participação e inclusão da comunidade. Isso trará benefícios para a economia local, para a identidade cultural e para a qualidade de vida da população. Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos necessários. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Metas e itens detalhados

  • Apoio a Produções AudiovisuaisR$ 25.724,59 · ID 52742
  • Apoio a salas de cinemaR$ 5.880,04 · ID 52743
  • Formação, qualificação e difusãoR$ 2.952,16 · ID 52744
  • Demais áreas da culturaR$ 13.998,49 · ID 52745

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PASSAGEM: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PASSAGEM → Passagem
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão; Demais áreas da cultura
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Passagem, na Paraíba. Amparo e suporte aos profissionais da cultura: Um dos principais objetivos da Lei Paulo Gustavo é fornecer amparo e suporte aos profissionais da cultura que foram afetados pela pandemia da COVID-19. Com a implementação da lei no município de Passagem, buscamos garantir que os artistas, trabalhadores e agentes culturais locais tenham acesso ao auxílio emergencial e outros benefícios previstos na legislação. Isso ajudará a mitigar os impactos econômicos causados pela crise e proporcionará um suporte financeiro temporário para esses profissionais. Revitalização do cenário cultural: Outro objetivo importante da Lei Paulo Gustavo é estimular a retomada das atividades culturais de forma segura e responsável. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos criar estratégias e ações que incentivem a realização de eventos culturais, espetáculos, exposições e projetos artísticos. Essas iniciativas contribuirão para revitalizar o cenário cultural local, promovendo a diversidade, a expressão artística e o acesso à cultura para a comunidade. Desenvolvimento econômico e turístico: A Lei Paulo Gustavo também visa impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico por meio do setor cultural. Com a implementação da lei em Passagem, buscamos criar condições favoráveis para a geração de empregos, o estímulo ao comércio local e o aumento do fluxo de turistas interessados em experiências culturais. Isso contribuirá para o crescimento da economia local, diversificando as fontes de renda e fortalecendo o potencial turístico do município. Participação e inclusão da comunidade: Um dos princípios fundamentais da Lei Paulo Gustavo é a participação e inclusão da comunidade nas decisões e ações culturais. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos promover a participação ativa da comunidade, artistas, grupos culturais e representantes locais na definição das políticas culturais e na gestão dos recursos disponíveis. Isso garantirá que as ações sejam mais representativas, atendendo às demandas e necessidades da população local, e promovendo o senso de pertencimento e identidade cultural. Ao buscar alcançar esses objetivos da Lei Paulo Gustavo em Passagem, estaremos contribuindo para fortalecer o setor cultural, apoiar os profissionais da área, estimular o desenvolvimento econômico e turístico, e promover a participação e inclusão da comunidade. Isso trará benefícios para a economia local, para a identidade cultural e para a qualidade de vida da população. Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos necessários. → Os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Passagem, na Paraíba. Amparo e suporte aos profissionais da cultura: Um dos principais objetivos da Lei Paulo Gustavo é fornecer amparo e suporte aos profissionais da cultura que foram afetados pela pandemia da COVID-19. Com a implementação da lei no município de Passagem, buscamos garantir que os artistas, trabalhadores e agentes culturais locais tenham acesso ao auxílio emergencial e outros benefícios previstos na legislação. Isso ajudará a mitigar os impactos econômicos causados pela crise e proporcionará um suporte financeiro temporário para esses profissionais. Revitalização do cenário cultural: Outro objetivo importante da Lei Paulo Gustavo é estimular a retomada das atividades culturais de forma segura e responsável. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos criar estratégias e ações que incentivem a realização de eventos culturais, espetáculos, exposições e projetos artísticos. Essas iniciativas contribuirão para revitalizar o cenário cultural local, promovendo a diversidade, a expressão artística e o acesso à cultura para a comunidade. Desenvolvimento econômico e turístico: A Lei Paulo Gustavo também visa impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico por meio do setor cultural. Com a implementação da lei em Passagem, buscamos criar condições favoráveis para a geração de empregos, o estímulo ao comércio local e o aumento do fluxo de turistas interessados em experiências culturais. Isso contribuirá para o crescimento da economia local, diversificando as fontes de renda e fortalecendo o potencial turístico do município. Participação e inclusão da comunidade: Um dos princípios fundamentais da Lei Paulo Gustavo é a participação e inclusão da comunidade nas decisões e ações culturais. Ao implementar a lei em Passagem, buscamos promover a participação ativa da comunidade, artistas, grupos culturais e representantes locais na definição das políticas culturais e na gestão dos recursos disponíveis. Isso garantirá que as ações sejam mais representativas, atendendo às demandas e necessidades da população local, e promovendo o senso de pertencimento e identidade cultural. Ao buscar alcançar esses objetivos da Lei Paulo Gustavo em Passagem, estaremos contribuindo para fortalecer o setor cultural, apoiar os profissionais da área, estimular o desenvolvimento econômico e turístico, e promover a participação e inclusão da comunidade. Isso trará benefícios para a economia local, para a identidade cultural e para a qualidade de vida da população. Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos necessários. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.