Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS

CNPJ

76.245.034/0001-08

Município do beneficiário / UF

SERTANÓPOLIS/PR · outros repasses em SERTANÓPOLISO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, que visem a preservação da memória e história de Sertanópolis, como também obras de caráter turístico-cultural e/ ou educacional que valorize e releve as potencialidades da cultura local. Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.R$ 89.765,13 · ID 48621
• Apoio a reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema e/ou espaços multiuso, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes observando o disposto na LC 195/2022 e Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023, cujas ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.R$ 20.518,23 · ID 48622
• Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.R$ 10.301,47 · ID 48623
• Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada: ● Inciso I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. ● Inciso II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.R$ 48.847,28 · ID 48624

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, que visem a preservação da memória e história de Sertanópolis, como também obras de caráter turístico-cultural e/ ou educacional que valorize e releve as potencialidades da cultura local. Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Apoio a reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema e/ou espaços multiuso, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes observando o disposto na LC 195/2022 e Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023, cujas ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada: ● Inciso I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. ● Inciso II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, que visem a preservação da memória e história de Sertanópolis, como também obras de caráter turístico-cultural e/ ou educacional que valorize e releve as potencialidades da cultura local. Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema e/ou espaços multiuso, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes observando o disposto na LC 195/2022 e Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023, cujas ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Capacitação, formação e qualificação; apoio a cineclube e festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Proposição, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada: ● Inciso I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. ● Inciso II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Sertanópolis; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 15:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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