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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à…

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Capinzal do Norte–MA · R$ 112.026,44 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 112.026,44

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013616

ID 13616

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
CNPJ
01.613.309/0001-10
Município do beneficiário / UF
Capinzal do Norte/MA · outros repasses em Capinzal do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à produção cultural: Estimular a criação e produção cultural no município, por meio de editais, prêmios e incentivos financeiros para projetos artísticos e culturais que promovam a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.Capacitação e formação cultural: Realizar cursos, oficinas, workshops e outras atividades de capacitação e formação nas áreas artísticas e culturais, visando o aprimoramento técnico e artístico dos profissionais da cultura em Capinzal do Norte. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas-metragens, séries, documentários, programas de streaming e videoclipes., entre outros, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A Prefeitura do Município publicará um Edital de Fomento Cultural, com base na Lei Complementar nº 195/2022, com o objetivo de promover reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema já existentes na região. Essa iniciativa visa revitalizar os espaços cinematográficos e incentivar a cultura cinematográfica local.Além disso, a administração municipal também lançará um Chamamento Público, conforme previsto na mesma lei, com o intuito de contratar uma Empresa Prestadora de Serviços especializada na execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Essa medida busca expandir o acesso ao cinema e levar a experiência cinematográfica para diferentes comunidades, incluindo áreas que possam ter menos acesso a salas de cinema tradicionais.Essas ações, em conjunto, têm como objetivo fortalecer a indústria cinematográfica local, valorizar o patrimônio cultural já existente e garantir a democratização do acesso à cultura cinematográfica para todos os munícipes. Incentivo ao Cinema: Edital de Fomento Cultural e Chamamento Público para Cinemas no Município Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022. Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Publicar Edital de Fomento Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022, para apoio ao desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária; apoio a agentes, a iniciativas, a cursosou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividadesartísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais,de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresasculturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio as Demais Áreas

Metas e itens detalhados

  • Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas-metragens, séries, documentários, programas de streaming e videoclipes., entre outros, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022R$ 59.351,61 · ID 50219
  • A Prefeitura do Município publicará um Edital de Fomento Cultural, com base na Lei Complementar nº 195/2022, com o objetivo de promover reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema já existentes na região. Essa iniciativa visa revitalizar os espaços cinematográficos e incentivar a cultura cinematográfica local.Além disso, a administração municipal também lançará um Chamamento Público, conforme previsto na mesma lei, com o intuito de contratar uma Empresa Prestadora de Serviços especializada na execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Essa medida busca expandir o acesso ao cinema e levar a experiência cinematográfica para diferentes comunidades, incluindo áreas que possam ter menos acesso a salas de cinema tradicionais.Essas ações, em conjunto, têm como objetivo fortalecer a indústria cinematográfica local, valorizar o patrimônio cultural já existente e garantir a democratização do acesso à cultura cinematográfica para todos os munícipes.R$ 13.566,40 · ID 50220
  • Publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022.R$ 6.811,21 · ID 50221
  • Publicar Edital de Fomento Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022, para apoio ao desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária; apoio a agentes, a iniciativas, a cursosou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividadesartísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais,de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresasculturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.R$ 32.297,22 · ID 50222

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CAPINZAL DO NORTE → Capinzal do Norte
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas-metragens, séries, documentários, programas de streaming e videoclipes., entre outros, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; A Prefeitura do Município publicará um Edital de Fomento Cultural, com base na Lei Complementar nº 195/2022, com o objetivo de promover reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema já existentes na região. Essa iniciativa visa revitalizar os espaços cinematográficos e incentivar a cultura cinematográfica local.Além disso, a administração municipal também lançará um Chamamento Público, conforme previsto na mesma lei, com o intuito de contratar uma Empresa Prestadora de Serviços especializada na execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Essa medida busca expandir o acesso ao cinema e levar a experiência cinematográfica para diferentes comunidades, incluindo áreas que possam ter menos acesso a salas de cinema tradicionais.Essas ações, em conjunto, têm como objetivo fortalecer a indústria cinematográfica local, valorizar o patrimônio cultural já existente e garantir a democratização do acesso à cultura cinematográfica para todos os munícipes.; Publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022.; Publicar Edital de Fomento Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022, para apoio ao desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária; apoio a agentes, a iniciativas, a cursosou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividadesartísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais,de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresasculturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
    Objeto
    Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à produção cultural: Estimular a criação e produção cultural no município, por meio de editais, prêmios e incentivos financeiros para projetos artísticos e culturais que promovam a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.Capacitação e formação cultural: Realizar cursos, oficinas, workshops e outras atividades de capacitação e formação nas áreas artísticas e culturais, visando o aprimoramento técnico e artístico dos profissionais da cultura em Capinzal do Norte. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à produção cultural: Estimular a criação e produção cultural no município, por meio de editais, prêmios e incentivos financeiros para projetos artísticos e culturais que promovam a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.Capacitação e formação cultural: Realizar cursos, oficinas, workshops e outras atividades de capacitação e formação nas áreas artísticas e culturais, visando o aprimoramento técnico e artístico dos profissionais da cultura em Capinzal do Norte. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas-metragens, séries, documentários, programas de streaming e videoclipes., entre outros, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A Prefeitura do Município publicará um Edital de Fomento Cultural, com base na Lei Complementar nº 195/2022, com o objetivo de promover reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema já existentes na região. Essa iniciativa visa revitalizar os espaços cinematográficos e incentivar a cultura cinematográfica local.Além disso, a administração municipal também lançará um Chamamento Público, conforme previsto na mesma lei, com o intuito de contratar uma Empresa Prestadora de Serviços especializada na execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Essa medida busca expandir o acesso ao cinema e levar a experiência cinematográfica para diferentes comunidades, incluindo áreas que possam ter menos acesso a salas de cinema tradicionais.Essas ações, em conjunto, têm como objetivo fortalecer a indústria cinematográfica local, valorizar o patrimônio cultural já existente e garantir a democratização do acesso à cultura cinematográfica para todos os munícipes. Incentivo ao Cinema: Edital de Fomento Cultural e Chamamento Público para Cinemas no Município Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar Chamamento Público para contratação de prestador de serviços do seguimento cultural para a capacitação e formação dos Fazedores de Cultura do Município na produção Audiovisual, previsto na Lei Complementar nº 195/2022. Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Publicar Edital de Fomento Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022, para apoio ao desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária; apoio a agentes, a iniciativas, a cursosou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais ou de plataformas digitais, e a circulação de atividadesartísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais,de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresasculturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apoio as Demais Áreas
    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à produção cultural: Estimular a criação e produção cultural no município, por meio de editais, prêmios e incentivos financeiros para projetos artísticos e culturais que promovam a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.Capacitação e formação cultural: Realizar cursos, oficinas, workshops e outras atividades de capacitação e formação nas áreas artísticas e culturais, visando o aprimoramento técnico e artístico dos profissionais da cultura em Capinzal do Norte. → Apoio aos artistas locais: Promover ações e programas que ofereçam suporte e incentivo aos artistas e trabalhadores culturais de Capinzal do Norte, visando a valorização e o fortalecimento da produção artística local.Fomento à produção cultural: Estimular a criação e produção cultural no município, por meio de editais, prêmios e incentivos financeiros para projetos artísticos e culturais que promovam a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.Capacitação e formação cultural: Realizar cursos, oficinas, workshops e outras atividades de capacitação e formação nas áreas artísticas e culturais, visando o aprimoramento técnico e artístico dos profissionais da cultura em Capinzal do Norte. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.