O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operac...

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O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Moreira Sales de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Contratação de Assessoria técnica especializada para inserção do plano de ação na plataforma transferegov, criação de ferramenta de oitiva pública, chamamentos e / ou outros instrumentos para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município de Moreira Sales. ASSESSORIA E CADASTRAMENTO DE PLANO DE AÇÃO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Moreira Sales. APOIO A REFORMAS, RESTAUROS E/OU MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Através de editais, chamamentos públicos, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Moreira Sales de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Contratação de Assessoria técnica especializada para inserção do plano de ação na plataforma transferegov, criação de ferramenta de oitiva pública, chamamentos e / ou outros instrumentos para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município de Moreira Sales.; Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Moreira Sales.; Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Através de editais, chamamentos públicos, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

   Objeto

   O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Criação de editais e/ou chamamentos públicos para apoio e fomento à produções audiovisuais, dentro do município de Moreira Sales de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Contratação de Assessoria técnica especializada para inserção do plano de ação na plataforma transferegov, criação de ferramenta de oitiva pública, chamamentos e / ou outros instrumentos para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município de Moreira Sales. ASSESSORIA E CADASTRAMENTO DE PLANO DE AÇÃO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Criação de editais, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no município de Moreira Sales. APOIO A REFORMAS, RESTAUROS E/OU MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Criação de editais para realização de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, para o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital. Criação de chamamentos e/ou editais para viabilização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Através de editais, chamamentos públicos, aquisição de bens adquiridos/viabilizados através do custeio através deste, pretende-se atender de maneira emergencial o setor cultural, propiciando o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 23:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. → O município irá executar quando do recebimento do repasse de valores da Lei Paulo Gustavo o Art. 6º (em cumprimento ao disposto no caput do Art. 5º) e o Art. 8º em detrimento ao cumprimento da referida Leicomplementar. A operacionalização destes valores dar-se-á através de; editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Registro incorporado à base