Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedro Alexandre BA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, Il e Ill do artigo 6° e os…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

CNPJ

14.216.238/0001-63

Município do beneficiário / UF

PEDRO ALEXANDRE/BA · outros repasses em PEDRO ALEXANDREO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.R$ 91.576,72 · ID 48733
• "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"R$ 4.819,83 · ID 48734
• Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itineranteR$ 20.932,32 · ID 48735
• "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"R$ 1.101,70 · ID 48736
• Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do municipioR$ 10.509,37 · ID 48737
• "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"R$ 553,13 · ID 48738
• "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022."R$ 49.833,09 · ID 48739
• "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"R$ 2.622,79 · ID 48740

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"; Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itinerante; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"; Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do municipio; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma"; "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022."; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedro Alexandre BA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, Il e Ill do artigo 6° e os incisos I, Il e Ill do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedro Alexandre BA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, Il e Ill do artigo 6° e os incisos I, Il e Ill do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Edital 1 – Apoio a Produção Audiovisual "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma" Operacionalização da Ação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itinerante Edital 2 – Apoio a sala de cinemas, cinemas itinerantes e cinemas de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do municipio Edital 3 – Capacitação, apoio, qualificação no audiovisual, cineclubes, festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022." Edital 4 - DESENVOLVE CULTURA "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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