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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art.…

MUNICIPIO DE IRACEMA · Iracema–RR · R$ 103.748,47 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 103.748,47

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013644

ID 13644

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE IRACEMA
CNPJ
01.613.028/0001-67
Município do beneficiário / UF
Iracema/RR · outros repasses em IracemaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais para seleção de projetos de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos para apoio a salas de cinema Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Municipio de Iracema, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023. Operacionalização da LPG Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos nas demais linguagens artísticos/culturais

Metas e itens detalhados

  • Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023.R$ 54.965,94 · ID 48776
  • Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023.R$ 7.376,52 · ID 48777
  • Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Municipio de Iracema, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023.R$ 5.187,42 · ID 48778
  • Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023.R$ 6.307,91 · ID 48779
  • Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023.R$ 29.910,68 · ID 48780

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE IRACEMA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    IRACEMA → Iracema
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023.; Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Municipio de Iracema, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais para seleção de projetos de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos para apoio a salas de cinema Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Municipio de Iracema, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023. Operacionalização da LPG Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos nas demais linguagens artísticos/culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Iracema, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Criar alerta de cultura e eventos em Iracema/RR

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.