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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · Presidente Epitácio–SP · R$ 408.431,53 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 408.431,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013651

ID 13651

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Município do beneficiário / UF
Presidente Epitácio/SP · outros repasses em Presidente EpitácioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de curtas-metragens | R$18.000,00 mil cada | Total: R$36.000,0008 Produções de videoclipes: R$8.000,00 mil cada | Total: R$64.000,0015 Produções de videoartes: R$6.592,46 mil cada | Total: R$98.886,90 Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuitoAssessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, workshop sobre a formatação dos projetos, elaboração de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)R$17.500,00 Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existente.Contrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III -Edital de chamamento público para seleção de até 03 projetos para cursos de formação em audiovisual.Sugestão:-Oficinas continuadas de roteiro, produção, edição e pós produção para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Epitácio, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01:Seleção de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.500,00Total: R$52.500,00Módulo 02:Seleção de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.525,08Total: R$65.250,81Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ

Metas e itens detalhados

  • Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de curtas-metragens | R$18.000,00 mil cada | Total: R$36.000,0008 Produções de videoclipes: R$8.000,00 mil cada | Total: R$64.000,0015 Produções de videoartes: R$6.592,46 mil cada | Total: R$98.886,90 Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuitoAssessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, workshop sobre a formatação dos projetos, elaboração de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)R$17.500,00R$ 216.387,02 · ID 48836
  • -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existente.Contrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito.R$ 49.461,06 · ID 48837
  • -Edital de chamamento público para seleção de até 03 projetos para cursos de formação em audiovisual.Sugestão:-Oficinas continuadas de roteiro, produção, edição e pós produção para cinema e novas mídias.R$ 24.832,64 · ID 48838
  • -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Epitácio, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01:Seleção de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.500,00Total: R$52.500,00Módulo 02:Seleção de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.525,08Total: R$65.250,81Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.R$ 117.750,81 · ID 48839

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE EPITÁCIO → Presidente Epitácio
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de curtas-metragens | R$18.000,00 mil cada | Total: R$36.000,0008 Produções de videoclipes: R$8.000,00 mil cada | Total: R$64.000,0015 Produções de videoartes: R$6.592,46 mil cada | Total: R$98.886,90 Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuitoAssessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, workshop sobre a formatação dos projetos, elaboração de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)R$17.500,00; -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existente.Contrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito.; -Edital de chamamento público para seleção de até 03 projetos para cursos de formação em audiovisual.Sugestão:-Oficinas continuadas de roteiro, produção, edição e pós produção para cinema e novas mídias.; -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Epitácio, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01:Seleção de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.500,00Total: R$52.500,00Módulo 02:Seleção de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.525,08Total: R$65.250,81Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades.
    Objeto
    executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:02 Produções de curtas-metragens | R$18.000,00 mil cada | Total: R$36.000,0008 Produções de videoclipes: R$8.000,00 mil cada | Total: R$64.000,0015 Produções de videoartes: R$6.592,46 mil cada | Total: R$98.886,90 Contrapartida: Exibição das produções com acesso gratuitoAssessoria:(Elaboração do plano de ação, reuniões com os segmentos culturais, cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, workshop sobre a formatação dos projetos, elaboração de dois chamamentos públicos, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.)R$17.500,00 Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II -Licitação para serviços de manutenção e restauro de sala de cinema pública já existente.Contrapartida: Exibição de filmes com acesso gratuito. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III -Edital de chamamento público para seleção de até 03 projetos para cursos de formação em audiovisual.Sugestão:-Oficinas continuadas de roteiro, produção, edição e pós produção para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º -Edital de Chamamento Público para seleção de até 25 projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Epitácio, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01:Seleção de até 15 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$3.500,00Total: R$52.500,00Módulo 02:Seleção de até 10 ações culturais e artísticas já produzidas e/ou estreadas até a data de inscrição no chamamento.Valor para cada projeto: R$6.525,08Total: R$65.250,81Contrapartida: Acesso gratuito em todas as atividades. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. → executar os recursos referentes os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.