Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de forma a alcançar os seguintes objetivos específicos:a) Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual e outras…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → O saldo de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permiteo Decreto 11.525/2023 (R$ 17.132,77).Ação 02: Realização de edital para fomento para a produção de curtas-metragens(ficção, animação e documentário), roteiros de ficção, novas linguagens (videoarte,videoinstalação etc) e videoclipes (R$ 325.522,67).Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis.; Ação 01: Realização de edital para reformas, restauros, manutenção e funcionamentode salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários e acessibilidade. (R$70.000,00)Ação 02: Realização de edital para fomento a cinemas itinerantes; (R$ 8.323,09)Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis.; Ação 01: Realização de edital para credenciamento de profissionais visando ministraroficinas presenciais de capacitação, formação e qualificação de agentes culturais emdiversas áreas do audiovisual; (R$ 31.323,24)Ação 02: Realização de edital para seleção de propostas de festivais e outras atividadeseducacionais voltadas a produção técnica audiovisual. (R$ 8.000,00)Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis.; Ação 01: Realização de edital para aquisição de bens para, no mínimo, 13 segmentos de atividades de economia criativa (artesanato, fotografia, escultura, pintura etc) eeconomia solidária (coletivos, fundações e organizações voltadas para grupos com altavulnerabilidade social) – R$ 65.000,00Ação 02: Realização de edital para a premiação de manifestações culturais locais,incluindo-se grupos ou artistas individuais - R$ 15.000,00Ação 04: Realização de edital de seleção de propostas e premiação de apresentaçõesculturais (dança, teatro, cultura afro, cultura popular, circo etc) destinadas àcomunidade, a ser objeto de programação cultural da cidade; - R$ 106.461,99Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis. Especifica-se que as aquisições de bens e serviços oriundos desta ação são passíveis de ser classificados como recursos de natureza de custeio, conforme orientação da RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de forma a alcançar os seguintes objetivos específicos:a) Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual e outras artes;b) Fomentar a produção cultural e audiovisual local;c) Oportunizar a capacitação de agentes culturais em suas áreas de atuação;d) Valorizar aspectos coletivos de inclusão social;e) Destacar a importância da diversidade cultural, étnica e racial para a construção contínua da identidade local;f) Valorizar a memória imaterial local;g) Incentivar a participação de grupos minoritários do município em todas as etapas da produção cultural local, nas mais diversas áreas;h) Ampliar, adaptar e reestruturar espaços culturais existentes;i) Investir na acessibilidade dos espaços culturais e artísticos;j) Promover eventos culturais para o fortalecimento da identidade cultural do município e a iniciação de modos de inserção da cidade no circuito cultural regional;k) Criar meios de participação entre o poder público e a sociedade para a construção de novas oportunidades culturais, tanto de espaços físicos quanto de ampliação do acesso social a bens culturais, a partir das necessidades levantadas de modo coletivo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de forma a alcançar os seguintes objetivos específicos:a) Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual e outras artes;b) Fomentar a produção cultural e audiovisual local;c) Oportunizar a capacitação de agentes culturais em suas áreas de atuação;d) Valorizar aspectos coletivos de inclusão social;e) Destacar a importância da diversidade cultural, étnica e racial para a construção contínua da identidade local;f) Valorizar a memória imaterial local;g) Incentivar a participação de grupos minoritários do município em todas as etapas da produção cultural local, nas mais diversas áreas;h) Ampliar, adaptar e reestruturar espaços culturais existentes;i) Investir na acessibilidade dos espaços culturais e artísticos;j) Promover eventos culturais para o fortalecimento da identidade cultural do município e a iniciação de modos de inserção da cidade no circuito cultural regional;k) Criar meios de participação entre o poder público e a sociedade para a construção de novas oportunidades culturais, tanto de espaços físicos quanto de ampliação do acesso social a bens culturais, a partir das necessidades levantadas de modo coletivo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O saldo de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permiteo Decreto 11.525/2023 (R$ 17.132,77).Ação 02: Realização de edital para fomento para a produção de curtas-metragens(ficção, animação e documentário), roteiros de ficção, novas linguagens (videoarte,videoinstalação etc) e videoclipes (R$ 325.522,67).Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 01: Realização de edital para reformas, restauros, manutenção e funcionamentode salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários e acessibilidade. (R$70.000,00)Ação 02: Realização de edital para fomento a cinemas itinerantes; (R$ 8.323,09)Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis. M2 Destinar para Inciso II (salas de cinema) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 01: Realização de edital para credenciamento de profissionais visando ministraroficinas presenciais de capacitação, formação e qualificação de agentes culturais emdiversas áreas do audiovisual; (R$ 31.323,24)Ação 02: Realização de edital para seleção de propostas de festivais e outras atividadeseducacionais voltadas a produção técnica audiovisual. (R$ 8.000,00)Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis. M3 Destinar para Inciso III (capacitação) Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 01: Realização de edital para aquisição de bens para, no mínimo, 13 segmentos de atividades de economia criativa (artesanato, fotografia, escultura, pintura etc) eeconomia solidária (coletivos, fundações e organizações voltadas para grupos com altavulnerabilidade social) – R$ 65.000,00Ação 02: Realização de edital para a premiação de manifestações culturais locais,incluindo-se grupos ou artistas individuais - R$ 15.000,00Ação 04: Realização de edital de seleção de propostas e premiação de apresentaçõesculturais (dança, teatro, cultura afro, cultura popular, circo etc) destinadas àcomunidade, a ser objeto de programação cultural da cidade; - R$ 106.461,99Caso não seja alcançando o total de projetos premiados em uma ou mais categorias, oFundo Municipal de Cultura se responsabiliza em remanejar os referidos valores paracategorias que possuam projetos suplentes, uma vez que busca-se contemplar omáximo de projetos possíveis. Especifica-se que as aquisições de bens e serviços oriundos desta ação são passíveis de ser classificados como recursos de natureza de custeio, conforme orientação da RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de forma a alcançar os seguintes objetivos específicos:a) Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual e outras artes;b) Fomentar a produção cultural e audiovisual local;c) Oportunizar a capacitação de agentes culturais em suas áreas de atuação;d) Valorizar aspectos coletivos de inclusão social;e) Destacar a importância da diversidade cultural, étnica e racial para a construção contínua da identidade local;f) Valorizar a memória imaterial local;g) Incentivar a participação de grupos minoritários do município em todas as etapas da produção cultural local, nas mais diversas áreas;h) Ampliar, adaptar e reestruturar espaços culturais existentes;i) Investir na acessibilidade dos espaços culturais e artísticos;j) Promover eventos culturais para o fortalecimento da identidade cultural do município e a iniciação de modos de inserção da cidade no circuito cultural regional;k) Criar meios de participação entre o poder público e a sociedade para a construção de novas oportunidades culturais, tanto de espaços físicos quanto de ampliação do acesso social a bens culturais, a partir das necessidades levantadas de modo coletivo. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de forma a alcançar os seguintes objetivos específicos:a) Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual e outras artes;b) Fomentar a produção cultural e audiovisual local;c) Oportunizar a capacitação de agentes culturais em suas áreas de atuação;d) Valorizar aspectos coletivos de inclusão social;e) Destacar a importância da diversidade cultural, étnica e racial para a construção contínua da identidade local;f) Valorizar a memória imaterial local;g) Incentivar a participação de grupos minoritários do município em todas as etapas da produção cultural local, nas mais diversas áreas;h) Ampliar, adaptar e reestruturar espaços culturais existentes;i) Investir na acessibilidade dos espaços culturais e artísticos;j) Promover eventos culturais para o fortalecimento da identidade cultural do município e a iniciação de modos de inserção da cidade no circuito cultural regional;k) Criar meios de participação entre o poder público e a sociedade para a construção de novas oportunidades culturais, tanto de espaços físicos quanto de ampliação do acesso social a bens culturais, a partir das necessidades levantadas de modo coletivo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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