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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e…

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO · São Roberto–MA · R$ 74.691,30 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 74.691,30

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013655

ID 13655

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
CNPJ
01.612.348/0001-00
Município do beneficiário / UF
São Roberto/MA · outros repasses em São RobertoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Promover sessões de cinemas itinerantes nos espaços públicos em toda cidade; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O Coletivo de Senhores da Cultura Popular de São Roberto-MA propõe para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico.A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagens cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras. SENHORES DA CULTURA POPULAR Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II.A Prefeitura Municipal de São Roberto-MA propõe ampliação do projeto de cinema ao ar livre por toda cidade e agora também na zona rural e ainda em áreas de vulnerabilidades social visando integrar atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. Justifica-se a proposta, pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, e musicais. Além disso propõem-se também a implantação dos banheiros ecológicos respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência. AMPLIAÇÃO DO CINEMA AO AR LIVRE “CINE LUA” Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os formadores de audiovisuais residentes no município de São Roberto -MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo.Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de São Roberto -MA.O credenciamento para realização de manifestações por meio de Edital de Chamada Pública,com emissão de Certificação Simplificada ao final para os capacitadores e participantes, permitindo que empresas interessadas e ainda os residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora. FORMADORES DE AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º As produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de São Roberto- MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura local. PRODUTORAS DE EVENTO CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • O Coletivo de Senhores da Cultura Popular de São Roberto-MA propõe para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico.A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagens cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras.R$ 39.571,45 · ID 48894
  • Dos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II.A Prefeitura Municipal de São Roberto-MA propõe ampliação do projeto de cinema ao ar livre por toda cidade e agora também na zona rural e ainda em áreas de vulnerabilidades social visando integrar atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. Justifica-se a proposta, pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, e musicais. Além disso propõem-se também a implantação dos banheiros ecológicos respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência.R$ 9.045,12 · ID 48895
  • Os formadores de audiovisuais residentes no município de São Roberto -MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo.Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de São Roberto -MA.O credenciamento para realização de manifestações por meio de Edital de Chamada Pública,com emissão de Certificação Simplificada ao final para os capacitadores e participantes, permitindo que empresas interessadas e ainda os residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora.R$ 4.541,23 · ID 48896
  • As produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de São Roberto- MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura local.R$ 21.533,50 · ID 48897

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO ROBERTO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO ROBERTO → São Roberto
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O Coletivo de Senhores da Cultura Popular de São Roberto-MA propõe para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico.A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagens cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras.; Dos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II.A Prefeitura Municipal de São Roberto-MA propõe ampliação do projeto de cinema ao ar livre por toda cidade e agora também na zona rural e ainda em áreas de vulnerabilidades social visando integrar atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. Justifica-se a proposta, pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, e musicais. Além disso propõem-se também a implantação dos banheiros ecológicos respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência.; Os formadores de audiovisuais residentes no município de São Roberto -MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo.Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de São Roberto -MA.O credenciamento para realização de manifestações por meio de Edital de Chamada Pública,com emissão de Certificação Simplificada ao final para os capacitadores e participantes, permitindo que empresas interessadas e ainda os residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora.; As produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de São Roberto- MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura local.
    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Promover sessões de cinemas itinerantes nos espaços públicos em toda cidade; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Promover sessões de cinemas itinerantes nos espaços públicos em toda cidade; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O Coletivo de Senhores da Cultura Popular de São Roberto-MA propõe para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico.A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagens cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras. SENHORES DA CULTURA POPULAR Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II.A Prefeitura Municipal de São Roberto-MA propõe ampliação do projeto de cinema ao ar livre por toda cidade e agora também na zona rural e ainda em áreas de vulnerabilidades social visando integrar atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. Justifica-se a proposta, pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, e musicais. Além disso propõem-se também a implantação dos banheiros ecológicos respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência. AMPLIAÇÃO DO CINEMA AO AR LIVRE “CINE LUA” Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os formadores de audiovisuais residentes no município de São Roberto -MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo.Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de São Roberto -MA.O credenciamento para realização de manifestações por meio de Edital de Chamada Pública,com emissão de Certificação Simplificada ao final para os capacitadores e participantes, permitindo que empresas interessadas e ainda os residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora. FORMADORES DE AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º As produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de São Roberto- MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura local. PRODUTORAS DE EVENTO CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Promover sessões de cinemas itinerantes nos espaços públicos em toda cidade; → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Promover sessões de cinemas itinerantes nos espaços públicos em toda cidade; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.