Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público (lei 13.019/14), contemplando criação de vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, totalizando o valor de R$ 61.284,44 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).; Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura, objetiva-se adequar o espaço Ginásio poliesportivo o local mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população, espaço este multiuso.Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, em conformidade com o dispositivo no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃOCGLPG/MINC Nº 2, D; Edital de seleção de projetos e ou de chamamentopúblico (Lei 13.019/14) com o intuito de OSC”s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuito à população.; Edital de seleção de projetos e ou de chamamento público (Lei 13.019/14) para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural.

Objeto

Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público (lei 13.019/14), contemplando criação de vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, totalizando o valor de R$ 61.284,44 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura, objetiva-se adequar o espaço Ginásio poliesportivo o local mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população, espaço este multiuso.Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, em conformidade com o dispositivo no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃOCGLPG/MINC Nº 2, D Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção de projetos e ou de chamamentopúblico (Lei 13.019/14) com o intuito de OSC”s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuito à população. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção de projetos e ou de chamamento público (Lei 13.019/14) para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural. Outras áreas culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; → Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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