Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras financiamento, i...

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Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio a Produção de Audio visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de exibição e cinema itinerante: Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluídaa adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio as salas de exibição e cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealizaçãode festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobreaudiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio a Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio as demais áreas da cultura: Destinar para o Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindoa realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ea circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. - As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recursosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio as demais áreas da cultura

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação.; Apoio as salas de exibição e cinema itinerante: Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluídaa adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealizaçãode festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobreaudiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação.; Apoio as demais áreas da cultura: Destinar para o Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindoa realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ea circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. - As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recursosoriundos da Lei objeto deste plano de ação.

   Objeto

   Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio a Produção de Audio visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio as salas de exibição e cinema itinerante: Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluídaa adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio as salas de exibição e cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealizaçãode festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente pormeio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobreaudiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recrusosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio a Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio as demais áreas da cultura: Destinar para o Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindoa realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ea circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. - As ações a serem pactuadas serão objeto de oitiva da população domunicípio, afim de identificar as demandas priorítárias para investimento dos recursosoriundos da Lei objeto deste plano de ação. Apoio as demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 23:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. → Executar os artigos 6 e 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

5. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Registro incorporado à base