Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.; Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à fruição coletiva e gratuita de obras audiovisuais e/ou manutenção de sala de cinema, seguindo as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública.; Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.

Objeto

Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Chamada Pública para seleção de projetos e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à fruição coletiva e gratuita de obras audiovisuais e/ou manutenção de sala de cinema, seguindo as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Execução Direta dos Recursos para apoio e/ou manutenção de sala de cinema e/ou cinema itinerante públicos. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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