Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art°…
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Riqueza–SC · R$ 47.964,84 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 47.964,84
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001370
ID 1370
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIQUEZA
- CNPJ
- 95.988.309/0001-48
- Município do beneficiário / UF
- Riqueza/SC · outros repasses em RiquezaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art° 2, inciso III e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;- Operacionalizar os recursos da Lei n. 14.017/2020, regulamentada pelo decreto nº10.464/2020, no município de Riqueza.
Realizar 01 (um) edital de Prêmio de Mérito Cultural para grupos culturais, com 06 (seis) prêmios de R$ 7.994,14, para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano.
O recurso será utilizado no Inciso III, da Lei 14.017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Serão premiadas 06 (seis) entidades culturais sediadas e estabelecidas no município de Riqueza, que tenham histórico de atuação cultural no município, e apresentem projeto cultural indicando uso do recurso com finalidade cultural e contrapartida social.
Edital Prêmio de Mérito Cultural para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano.
Metas e itens detalhados
- Serão premiadas 06 (seis) entidades culturais sediadas e estabelecidas no município de Riqueza, que tenham histórico de atuação cultural no município, e apresentem projeto cultural indicando uso do recurso com finalidade cultural e contrapartida social.R$ 47.964,84 · ID 12573
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIQUEZA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- RIQUEZA → Riqueza
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Serão premiadas 06 (seis) entidades culturais sediadas e estabelecidas no município de Riqueza, que tenham histórico de atuação cultural no município, e apresentem projeto cultural indicando uso do recurso com finalidade cultural e contrapartida social.
- Objeto
- - Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art° 2, inciso III e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;- Operacionalizar os recursos da Lei n. 14.017/2020, regulamentada pelo decreto nº10.464/2020, no município de Riqueza. Realizar 01 (um) edital de Prêmio de Mérito Cultural para grupos culturais, com 06 (seis) prêmios de R$ 7.994,14, para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano. O recurso será utilizado no Inciso III, da Lei 14.017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art° 2, inciso III e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;- Operacionalizar os recursos da Lei n. 14.017/2020, regulamentada pelo decreto nº10.464/2020, no município de Riqueza. Realizar 01 (um) edital de Prêmio de Mérito Cultural para grupos culturais, com 06 (seis) prêmios de R$ 7.994,14, para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano. O recurso será utilizado no Inciso III, da Lei 14.017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão premiadas 06 (seis) entidades culturais sediadas e estabelecidas no município de Riqueza, que tenham histórico de atuação cultural no município, e apresentem projeto cultural indicando uso do recurso com finalidade cultural e contrapartida social. Edital Prêmio de Mérito Cultural para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano.
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Alteração identificada
- Objeto
- - Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art° 2, inciso III e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;- Operacionalizar os recursos da Lei n. 14.017/2020, regulamentada pelo decreto nº10.464/2020, no município de Riqueza. → - Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Riqueza- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com o Art° 2, inciso III e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;- Operacionalizar os recursos da Lei n. 14.017/2020, regulamentada pelo decreto nº10.464/2020, no município de Riqueza. Realizar 01 (um) edital de Prêmio de Mérito Cultural para grupos culturais, com 06 (seis) prêmios de R$ 7.994,14, para as entidades culturais do município de Riqueza, com CNPJ e que realizam ações de Atividades à cultura e à arte no município a no mínimo um ano. O recurso será utilizado no Inciso III, da Lei 14.017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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