Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023.; Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023.; Serão lançados editais para selecionar propostas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023.; Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a outras áreas da Cultura, não abrangidas pela artigo 6º e incisos da Lei nº 195/2023, tais como artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão lançados editais para selecionar propostas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Serão lançados editais para selecionar propostas para apoio a outras áreas da Cultura, não abrangidas pela artigo 6º e incisos da Lei nº 195/2023, tais como artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Poderemos utilizar de até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, conforme autorização do artigo 17, do Decreto nº 11525/2023.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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