Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de s...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Pedra Bela em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a Produções Audiovisuais no Município de Pedra Bela Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a cinema de rua e itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual, e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Pedra Bela. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio Demais áreas da cultura (exceto audiovisual) no município de Pedra Bela.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

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   Nenhum item → Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Pedra Bela em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Pedra Bela em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a Produções Audiovisuais no Município de Pedra Bela Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a cinema de rua e itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual, e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Pedra Bela. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio Demais áreas da cultura (exceto audiovisual) no município de Pedra Bela.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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