Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º,...

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Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso I - Apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso II - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso III - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso I - Apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso II - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Inciso III - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Conforme previsto no artigo 17 e 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% dos recursos desta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. → Executar os incisos I, II e III do artigo 6º, juntamente com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, para fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Ibatiba - ES. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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