Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e ...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em produção de conteúdo audiovisual de qualquer gênero, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. Observação: Conforme previsão do art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos destinados para este inciso, serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital: Apoio para produções e Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos destinados à salas de cinema , cinema de rua ou itinerante executada pelo Poder Público e/ou pela sociedade civil, e/ou entidades do Município. As propostas devem contemplar reformas e restauros, manutenção e funcionamento do projeto, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, e protocolos relativos a pandemia do COVID-19. Apoio a Salas de Cinema ou Cinemas de Rua e/ou itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação através da Lei nº 8.666/1993 e/ou chamamentos públicos simplificados/editais para formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor de audiovisual do Município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: Apoio cineclubes/festivais/mostras de produção audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-cultural do município nas modalidades de: Dança, artes cênicas ( performances , circo e teatro), música, literatura, artes visuais e artesanato, além de apoio a projetos e a ações e/ ou manutenção de espaços culturais. Editais: Demais áreas culturais

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em produção de conteúdo audiovisual de qualquer gênero, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. Observação: Conforme previsão do art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos destinados para este inciso, serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos destinados à salas de cinema , cinema de rua ou itinerante executada pelo Poder Público e/ou pela sociedade civil, e/ou entidades do Município. As propostas devem contemplar reformas e restauros, manutenção e funcionamento do projeto, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, e protocolos relativos a pandemia do COVID-19.; Contratação através da Lei nº 8.666/1993 e/ou chamamentos públicos simplificados/editais para formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor de audiovisual do Município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-cultural do município nas modalidades de: Dança, artes cênicas ( performances , circo e teatro), música, literatura, artes visuais e artesanato, além de apoio a projetos e a ações e/ ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas) que apresentem propostas que culminem em produção de conteúdo audiovisual de qualquer gênero, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, segurança e saúde. Observação: Conforme previsão do art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos destinados para este inciso, serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital: Apoio para produções e Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos destinados à salas de cinema , cinema de rua ou itinerante executada pelo Poder Público e/ou pela sociedade civil, e/ou entidades do Município. As propostas devem contemplar reformas e restauros, manutenção e funcionamento do projeto, deste que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, e protocolos relativos a pandemia do COVID-19. Apoio a Salas de Cinema ou Cinemas de Rua e/ou itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação através da Lei nº 8.666/1993 e/ou chamamentos públicos simplificados/editais para formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor de audiovisual do Município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: Apoio cineclubes/festivais/mostras de produção audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital destinado à contemplar propostas e projetos de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas ou Jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-cultural do município nas modalidades de: Dança, artes cênicas ( performances , circo e teatro), música, literatura, artes visuais e artesanato, além de apoio a projetos e a ações e/ ou manutenção de espaços culturais. Editais: Demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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