Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município perten...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município pertence ao CONDESUS ( Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), e tal como ajustado com o Ministério da Cultura, executará os recursos da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os demais integrantes do Consórcio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital de Seleção de Projetos ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital de seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital de Seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de Seleção( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio às Demais Áreas da Cultura

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar Edital de Seleção de Projetos ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital de seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital de Seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Realização de Edital de Seleção( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município pertence ao CONDESUS ( Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), e tal como ajustado com o Ministério da Cultura, executará os recursos da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os demais integrantes do Consórcio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município pertence ao CONDESUS ( Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), e tal como ajustado com o Ministério da Cultura, executará os recursos da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os demais integrantes do Consórcio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital de Seleção de Projetos ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital de seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital de Seleção ( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de Seleção( a ser executado via CONDESUS - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Apoio às Demais Áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município pertence ao CONDESUS ( Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), e tal como ajustado com o Ministério da Cultura, executará os recursos da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os demais integrantes do Consórcio. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o da supracitada legislação. O município pertence ao CONDESUS ( Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia), e tal como ajustado com o Ministério da Cultura, executará os recursos da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os demais integrantes do Consórcio. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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