Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Chamamento público para Produções de Vídeos, Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias por meio de cotas.; Conforme o Art. 18, o percentual a que se refere o art. 17, de 5%, será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitários para atender 10 comunidades da Zona Rural do Município.; Conforme o Art. 18, o percentual a que se refere o art. 17, de 5%, será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Edital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de Artistas e Fazedores de Cultura na área do Audiovisual.; Conforme o Art. 18, o percentual a que se refere o art. 17, de 5%, será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando manifestações culturais já existentes de grupos, associações e coletivos do setor, os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro, qulombolas etc. exceto o audiovisual; Conforme o Art. 18, o percentual a que se refere o art. 17, de 5%, será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.

Objeto

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Chamamento público para Produções de Vídeos, Biografias, Curtas e Vídeos Documentário dos Artistas e Fazedores de Cultura. Assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias por meio de cotas. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Conforme o Art. 18, o percentual a que se refere o art. 17, de 5%, será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos, como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitários para atender 10 comunidades da Zona Rural do Município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Chamamento Público para Cursos de Capacitação e Qualificação de Artistas e Fazedores de Cultura na área do Audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e ou Premiação para as diversas áreas da cultura, beneficiando manifestações culturais já existentes de grupos, associações e coletivos do setor, os artistas de dança, música, teatro, cultura popular, povos indígenas, cultura afro, qulombolas etc. exceto o audiovisual Atendimento ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios

Segmentos

Cultura e eventos → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

Registro incorporado à base